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26 junho 2022 10:41 am

Joice Hasselmann perde recurso contra mulher que a chamou de “porca”

POR METRÓPOLES

Última atualização em 20/06/2022 13:16

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, rejeitou recurso da deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP) contra decisão que absolveu mulher que a chamou de “porca de troia” em vídeo publicado na internet.

Joice alegou que Paula Marisa Carvalho de Oliveira proferiu notícias inverídicas e “se utilizou de body shaming (vergonha do corpo, em tradução do inglês)” para fazer com que a parlamentar “sinta vergonha por sua aparência”.

A Quinta Turma Cível do TJDFT entendeu que as palavras da acusada, embora possam ser vistas como “exasperadas e deselegantes”, não configuram ato ilícito que justifique condenação a indenização por dano moral.

A defesa de Joice apresentou recurso especial, alegando que as ofensas não foram feitas a ela enquanto deputada federal, ou seja, o objetivo era ofendê-la pessoalmente. O presidente do TJDFT entendeu que a análise do recurso implicaria no reexame de todo o processo, o que é vedado.

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