Entre os dias 19 e 24 de junho, uma comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, inspecionará 40 obras de infraestrutura, entregues a 16 municípios do Acre e cinco do Amazonas. Os investimentos somam R$ 24 milhões.
Nas vistorias de inspeção, equipes técnicas do Ministério da Defesa conferem se todos os empreendimentos estão em conformidade com os projetos. Engenheiros, técnicos e supervisores do PCN vistoriam todas as obras presencialmente.
As vistorias incluem projetos de construção de quadra poliesportiva, arquibancada e iluminação em campo de futebol municipal, biblioteca, escola de ensino fundamental, centro administrativo, espaço de convivência indígena, feira coberta, mercado popular, calçadas com meio fio e sarjetas em vias pavimentadas, entre outros.
No estado do Acre, os empreendimentos localizam-se nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Plácido de Castro, Tarauacá, Senador Guiomard, Epitaciolândia, Porto Walter, Porto Acre, Xapuri, Rodrigues Alves, Sena Madureira, Acrelândia, Jordão, Mâncio Lima e Santa Rosa do Purus. No Amazonas, os municípios são Boca do Acre, Eirunepé, Itamarati, Guajará e Ipixuna.
Nos últimos cinco anos, o Programa Calha Norte celebrou 384 convênios com o Estado do Acre, que somam mais de R$ 270 milhões de investimentos em políticas públicas. Os investimentos fazem parte das políticas públicas financiadas com recursos de emendas parlamentares federais. Cabe ao PCN monitorar a execução dos projetos e aferir se os recursos estão sendo aplicados conforme a finalidade aprovada.
Palestra
Na terça-feira (21), às 9h, o Diretor do PCN, General de Divisão R1 Ubiratan Poty, ministrará palestra para prefeitos e parlamentares, no Auditório da Sede do Sebrae. Na oportunidade, ele abordará as etapas do Programa, incluindo a gestão de emendas parlamentares, monitoramento de projetos, fiscalização e, também, a importância do PCN, que executa as obras de infraestrutura por meio de parceria entre os poderes Executivo e Legislativo.
Paralelamente, a partir da tarde do dia 21 até o dia 23 de junho, ocorrerá um ciclo de palestras ministradas por técnicos do PCN, no auditório da Associação dos Municípios do Acre (AMAC). Na oportunidade, serão apresentados aspectos gerais dos processos de convênios, os principais
impedimentos na celebração, o acompanhamento financeiro, a prestação de contas e as oportunidades de melhorias. O encontro é destinado a servidores municipais e estaduais que tratam diretamente com a execução dos convênios.
Amazônia Legal
O Programa Calha Norte abrange 619 municípios, em 10 estados. Na vertente desenvolvimento, a iniciativa prioriza obras de infraestrutura em municípios pequenos, de baixíssimo ou baixo índice de desenvolvimento humano, distantes dos centros urbanos, contribuindo com o desenvolvimento e a integração da Amazônia Legal. A missão do Ministério da Defesa, por meio do Calha Norte, é contribuir para a manutenção da soberania, da integridade territorial e da promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.