A “CPI do sertanejo”, movimento impulsionado nas redes sociais após o cantor Zé Neto criticar a Lei Rouanet, atingiu Gusttavo Lima em cheio. Desde que a polêmica tomou conta das redes sociais, três shows do Embaixador (como é chamado pelos fãs), contratados por prefeituras, já se tornaram alvo de investigações do Ministério Público.
Uma das apresentações, que seria realizada em Conceição do Mato Dentro (MG) pelo valor de R$ 1,2 milhão, foi cancelada. Na última semana, Gusttavo rompeu o silêncio e disse pensar em “jogar a toalha”. Famosos saíram em defesa do mineiro e uma dúvida surgiu entre os internautas: se alguma irregularidade for identificada, o que pode acontecer com o artista?
O advogado especialista em Direito Administrativo Huilder Magno de Souza, sócio do escritório HMS Advogados Associados, explica que a empresa contratada pode ser condenada a devolver os recursos, caso tenha comprovação de cobrança de valores elevados.
“A empresa pode ser condenada num procedimento chamado Tomada de Contas Especial, em que ela pode ser obrigada a devolver esses recursos públicos e até responder por ação de improbidade em conjunto com algum servidor público que tenha ordenado essa despesa”, esclarece Huilder Magno de Souza, em entrevista ao Metrópoles.
O especialista afirma que, neste caso, o Gusttavo Lima não seria o responsável por devolver os recursos, e, sim, a empresa contratada. “O artista estabelece o valor de cachê e o município paga se quiser. Entendo que os artistas não estão errados em estabelecer os seus valores”. Souza lembra que os crimes estão previstos na Lei 8866 e na Lei 14.133, que é a nova lei de licitação.
Em maio de 2021, o colunista do Metrópoles Leo Dias noticiou que o cantor sertanejo havia vendido todos os shows de 2022 para um fundo de investimentos. O artista teria negociado 192 apresentações por um total de R$ 100 milhões, o que equivaleria a R$ 520 mil por evento.
Para gerenciar as apresentações do artista, a Fou Even contratou nomes conhecidos dos bastidores da música: o advogado Augusto Castro, da MC3 Produções Artísticas; o empresário baiano Léo Góes, da On Line Entretenimento; e Bete dezembro, de Manaus, dona da Fábrica de Eventos. O controle total da agenda do cantor, entretanto, permanecerá aos cuidados da Balada Music, empresa de Gusttavo.
Entenda o caso
Tudo começou quando Zé Neto criticou Anitta e a Lei Rouanet no palco de um show. “Estamos aqui em Sorriso, no Mato Grosso, um dos estados que sustentaram o Brasil durante a pandemia. Nós somos artistas e não dependemos de Lei Rouanet, nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta e o Brasil inteiro canta com a gente”, afirmou o cantor, em vídeo que viralizou no Twitter e foi condenado por fãs da artista internacional, que já declarou ter feito uma tatuagem no ânus.
Com a repercussão, internautas passaram a vasculhar a vida da dupla e descobriram que o próprio show no qual Zé Neto criticou a política cultural foi pago com recursos públicos. De acordo com o Portal da Transparência da prefeitura de Sorriso, é possível verificar que houve uma inexigibilidade de licitação, o que significa que não houve concorrência para a contratação do serviço. Ainda de acordo com o documento, Zé Neto e Cristiano teriam recebido R$ 400 mil, o maior cachê entre todos os artistas que se apresentaram na Exporriso, evento gratuito para a população.
Respingou no Gusttavo Lima
O Ministério Público de Roraima (MPRR) investiga a contratação do Gusttavo Lima pela prefeitura de São Luiz por R$ 800 mil. O órgão solicita, por meio da Promotoria de São Luiz, informações do município sobre como os recursos foram arrecadados e também se haverá retorno para os moradores. A cidade tem cerca de 8 mil habitantes, logo, cada munícipe (entre crianças e adultos) pagou R$ 100 pelo show, que deve ocorrer na 24ª edição da vaquejada na cidade, em dezembro deste ano.
Na sexta (27/5), outro show do Embaixador passou a ser investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A apuração preliminar trata da contratação de um show de Gusttavo Lima no valor de R$ 1,2 milhão pela prefeitura da cidade de Conceição do Mato Dentro (MG).
Após a polêmica, o prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando Aparecido de Oliveira, conhecido como Zé Fernando, anunciou o cancelamento do show do cantor Gusttavo Lima e Bruno & Marrone na cidade. Mesmo assim, a cidade precisará desembolsar o valor milionário para pagar o esposo da influenciadora Andressa Suita. Isso porque o contrato firmado entre a prefeitura e o Embaixador, como o artista é conhecido, previa R$ 600 mil no ato da assinatura, que já foi pago, e uma multa em caso de cancelamento, de 50% do valor global.