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7 agosto 2022 6:57 am

Área de terras em disputa na Justiça pode render prejuízo a moradores de Sena: “Não sabemos o que fazer”

POR REDAÇÃO CONTILNET

Última atualização em 07/07/2022 17:05

Uma moradora de Sena Madureira que preferiu não revelar seu nome vem alimentando há dias uma preocupação no campo financeiro. É que ela comprou uma área de terras no valor de R$ 50 mil e teme amargar um prejuízo. Tais terrenos estão localizados no final do Bairro Ana Vieira, onde funcionou em décadas passadas a cerâmica do Emílio.

Além dos 50 mil reais, ela também já fez alguns investimentos no local que, somados, giram em torno de 30 mil reais.

O grande problema é que está sendo travada na justiça uma briga por essas terras e o empresário que fez o negócio com a moradora aparece como réu no processo.

Portanto, mesmo tendo vendido os terrenos, ele não tem legitimidade para entregar o documento. “No momento, não sabemos a quem recorrer. Vamos esperar o desfecho da ação, mas o que não dá é pra perder o nosso dinheiro”, disse ela.

Outros moradores também compraram terrenos nessa área e se encontram na mesma situação.

Na presente data, quem se apresenta como o dono da terra é o advogado Jânio Pinheiro, que também é empresário. “Essa ação já tramita há bastante tempo na justiça. Para se ter uma ideia, iniciou em 2021. Já era negociado pra pagar desde 2016 e o cidadão que comprou lá não efetuou o pagamento. Ele fez um acordo com o seu Sidinei e não cumpriu. Me ofereceram a área e eu comprei bem como adquiri os direitos da ação completa. Hoje o débito da área está em mais de 5 milhões de reais. Se ele conseguir pagar, fica com as terras”, comentou.

Jânio Pinheiro também orientou à população de Sena a não continuar comprando terrenos no local, pois as terras estão sendo disputadas na justiça. “Peço aos moradores que não negociem nenhum pedaço da área até a decisão judicial final, visto que, há o risco do comprador ficar no prejuízo”, completou.

Recentemente, a juíza Zenice Mota Cardozo, da comarca de Sena Madureira, determinou a indisponibilidade do bem. Além disso, decidiu a implantação de uma placa informativa na área: “Autorizar a colocação de placa de sinalização no local do imóvel com a seguinte denominação: Área matriculada sob o nº 4512 em LITÍGIO JUDICIAL no processo nº 0705291-98.2021.8.01.0001, com determinação judicial de indisponibilidade ou proibição de negociação a qualquer título”, diz um trecho da decisão.

Confira nota enviada pela empresa:

NOTA A IMPRENSA
Sena Madureira, 07 de julho de 2022

Diante da última matéria jornalística veiculadas no respeitável portal https://contilnetnoticias.com.br1, com o título: “Área de terras em disputa na Justiça
pode render prejuízo a moradores de Sena: “Não sabemos o que fazer”” há de se
esclarecer o seguinte:

1) A atuação e lisura das transações imobiliárias da Construtora FENIX estão
disponíveis no cartório de registros de imóveis da Comarca de Sena Madureira. A
certidão de inteiro teor pode ser solicitada por qualquer cidadão a comprovar que
tanto a aquisição quanto o loteamento são legais.

2) É de se deixar registrado que as transações imobiliárias, bem como a incorporação do
loteamento estão registradas junto ao RGI há mais de 5 anos perante os órgãos
competentes;

3) A construtora Fênix não foi ouvida nos autos do processo nº 0705291-
98.2021.8.01.0001;

4) Causa perplexidade a atuação do interpelante, visto que a referida área foi objeto de
negociação há mais de 5 anos sem qualquer reclamo e subitamente submerge um
“suposto ex-proprietário” com alegações infundadas;

5) Não é verdade que os litigantes poderão retirar, “despejar” pessoas dos imóveis, ou
exigir qualquer valor dos moradores/proprietários do imóvel. A respeitável decisão no
processo nº 0705291-98.2021.8.01.0001, determina apenas que
TEMPORARIAMENTE NOVAS negociações que tenham por objeto área
matriculada no RGI sob o nº 4512, ficam suspensas até nova decisão. Importante,
ressaltar que, a medida foi deferida ainda sem ouvir a outra parte do processo,
portanto, é decisão precária que cabe recurso;

6) Causa perplexidade notícias que tem chegado até a Fênix de supostas atitudes com
intenção clara de aterrorizar os atuais moradores do loteamento com ameaças ilegais
e infundadas. É bom que se assente que TODOS estão no imóvel à justo título e dentro
da lei;

7) A assessoria jurídica da FÊNIX construtora já está analisando o caso e nesse
momento cumprindo à risca a respeitável decisão judicial, em que pese entender que
o Juízo foi induzido à erro. Contudo, se reserva no direito de falar nos autos quanto à
ação que tomou conhecimento apenas por ocasião da abrupta liminar;

8) Na mesma toada, as medidas cabíveis já estão sendo adotadas em face do ocorrido.
Está a Construtora Fênix confiante na atuação justa, imparcial e técnica do (a)
Magistrada (o) da Comarca de Rio Branco – AC onde corre o referido processo.

Atenciosamente
Construtora FÊNIX

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