Em meio Ă s constantes altas nos preços dos combustĂveis, projetos de redução e benefĂcios aos motoristas tĂȘm sido discutidos e aprovados no Ăąmbito polĂtico. Um deles Ă© o auxĂlio-gasolina para taxistas. Recentemente incluĂdo na Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC), a medida jĂĄ foi aprovada no Senado Federal e agora aguarda anĂĄlise pela CĂąmara dos Deputados.
Com custo estimado em R$ 41,25 bilhĂ”es, o projeto tambĂ©m inclui o aumento de R$ 200 no AuxĂlio Brasil, que deve passar de R$ 400 para R$ 600, a ampliação do vale-gĂĄs e a criação do voucher para caminhoneiros no valor de R$ 1 mil. As mudanças estĂŁo previstas para começar em agosto e durar atĂ© o mĂȘs de dezembro de 2022.
AuxĂlio para taxistas
O auxĂlio para taxistas foi proposto pelo lĂder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). A justificativa usada pelo parlamentar para a liberação dos recursos parte da constante alta dos combustĂveis, sobretudo da gasolina, que tem impactado negativamente a categoria.
No texto original de Braga, os trabalhadores da categoria receberiam R$ 300 por mĂȘs atĂ© o fim deste ano. No entanto, o relator da PEC, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), apesar de ter incorporado o auxĂlio no projeto, nĂŁo deixou claro se essa quantia serĂĄ mantida.
Em contrapartida, foi definido o custo total a ser gasto com a medida: R$ 2 bilhĂ”es. Caso seja aprovado, o benefĂcio serĂĄ repassado aos taxistas que apresentarem a permissĂŁo para prestação de serviço emitido atĂ© o dia 31 de maio de 2022.
Estado de emergĂȘncia
Ă proibido por lei criar benefĂcios sociais durante ano eleitoral, situação essa que tem sido alvo de crĂtica por parlamentares de oposição ao atual governo, que classificam a adoção das medidas como âprĂĄtica eleitoreiraâ.
Com o intuito de contornar qualquer tipo de vedação legal, Bezerra sugere no texto da PEC a implementação do estado de emergĂȘncia no paĂs, sendo justificada pela âdecorrente elevação extraordinĂĄria do petrĂłleo e os impactos sociais deles recorrentesâ.
Importante frisar que, nesses casos, ou quando Ă© decretado calamidade pĂșblica, a legislação prevĂȘ exceção Ă criação ou ampliação de benefĂcios.
