O pedido de um novo concurso AFT foi reiterado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), na última semana (28 de junho) ao ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.
O pedido foi feito durante encontro entre o presidente do Sindicato, Bob Machado, e a diretora Rosa Maria Campos Jorge, com o ministro, na sede do Ministério do Trabalho e Previdência, em Brasília.
Além do concurso, também foi levantada a necessidade de atualização dos valores da indenização de transporte e diárias dos auditores. Os pleitos da reunião tinham sido tratados com o ministro em conversa ocorrida em abril – relembre aqui. Porém, não houve avanços nas questões.
Sobre concurso, o Sinait voltou a alertar que a carreira está operando no limite, com menos de 2 mil auditores em atividade.
“É o mesmo quadro de 25 anos atrás, quando a economia nacional era muito menor. E a autorização para concursos em outras carreiras é uma sinalização importante, porque mostra que o governo entende a necessidade de repor quadros de servidores”, registrou Machado.
A diretora Rosa Jorge acrescentou que o último concurso para auditor do trabalho foi realizado em 2013, contando com apenas 100 vagas, que não foram todas preenchidas.
Segundo o ministro, o pedido de concurso anterior foi encaminhado. Já o secretário-executivo da pasta, Lucio Capelletto, disse que o órgão está sensível à questão.
Resumo sobre a seleção
- Órgão: Ministério do Trabalho/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
- Cargos: auditor-fiscal do trabalho (AFT)
- Vagas: 1.524 solicitadas
- Requisito: nível superior em qualquer área
- Remuneração: até R$21.487 (valor referente a 2019)
- Banca: a definir
- Status: aguardando aval do Ministério da Economia
Veja detalhes do último pedido de concurso AFT
O último pedido de concurso AFT enviado ao Ministério da Economia que se tem conhecimento é de 2020. Na ocasião, foram solicitadas 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho.
A nova solicitação, confirmada em março pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ainda não foi revelada.
O auditor-fiscal tem o nível superior em qualquer área como requisito e uma remuneração de até R$21.487 (valor referente a 2019).
Em novembro de 2020, o pedido registrou 12 movimentações. O processo passou pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP).
O pedido foi protocolado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e, desde então, espera um aval do Ministério da Economia. No entanto, não há ainda um sinal para que essa seleção seja autorizada pelo governo Bolsonaro.
Apesar do indicativo, categoria e auditores-fiscais do trabalho cobram, constantemente, a realização do concurso AFT.
“O governo toma o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público”, diz o Sinait.
Procurada por Folha Dirigida, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disse que não poderia se manifestar sobre os concursos públicos no âmbito federal, ficando este posicionamento a cargo da Economia. O ministério, por sua vez, não comenta pedidos que estão em análise.