Um novo concurso MPT 2022 está confirmado. A seleção foi oficialmente autorizada pelo Conselho Superior e, agora, os preparativos devem ser intensificados rumo ao lançamento do edital em breve.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5, após reunião que foi realizada na última semana.
“Decisão: O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho decidiu, à unanimidade, autorizar a abertura do 22º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador e de Procuradora do Trabalho. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Edelamare Barbosa Melo e os Conselheiros Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, Fábio Leal Cardoso (Conselheiro Secretário). CSMPT, 264ª Sessão Ordinária, 30/06/2022.”
A decisão confirma que a oferta será para provimento de cargos efetivos de procurador do trabalho. No entanto, não antecipa quantas vagas serão ofertadas e mais detalhes, que devem ser anunciados em breve.
Na última quinta-feira, 30, a abertura de um novo concurso e a proposta de resolução que estabelece as normas para ingresso na carreira foram pautas da 264ª sessão ordinária do Conselho Superior.
Com a autorização oficialmente publicada, os preparativos devem ser intensificados pela comissão. Ainda não há um prazo para o lançamento do edital.
O que é preciso para concorrer?
Para ingressar na carreira de procurador é preciso ter diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. Segundo dados do Portal da Transparência, o vencimento inicial é de R$28.947,5
Concurso MPT 2022: comissão já foi formada
A boa noticia para quem aguarda o novo concurso MPT, é que os preparativos iniciaram em fevereiro deste ano. Na época, foi formada uma comissão para o novo concurso do MPT. Em maio, uma nova composição foi divulgada, valendo a seguinte:
- Daniela de Morais de Montevarandas – procuradora regional do trabalho (que vai coordenar a comissão);
- Luís Paulo Villafañe Gomes Santos – procurador do trabalho;
- Andrea Nive Silveira Lino Lopes – procuradora do trabalho; e
- Fabio Massahiro Kosaka – procurador do trabalho.
As duas comissões têm objetivos diferentes, mas ambos relacionados ao concurso. A comissão formada em fevereiro visava apenas ‘analisar e propor atualização do conteúdo programático‘.
Já a nova, visa ‘a adoção das providências administrativas preliminares à realização do certame‘, ou seja, devem dar início aos preparativos visando as etapas preliminares ao lançamento do concurso: contratar banca, elaborar cronograma e preparar o edital.
Veja como foi o último concurso MPT
O último concurso MPT para a carreira de procurador do trabalho ocorreu em 2019. O edital do concurso MPT de 2019 ofertou quatro vagas imediatas destinadas às Procuradorias Regionais do Trabalho das 3ª, 9ª, 10ª e 18ª regiões.
Além disso, também foi formado um cadastro de reserva para ser preenchido com novas oportunidades que surgirem no prazo de validade do concurso.
Quais são as fases do concurso MPT?
Todos os candidatos à carreira do MPT são avaliados por meio de cinco etapas, conforme estabelecido no regulamento. A primeira etapa é composta por uma prova objetiva, seguida das demais etapas:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
- prova prática, de caráter eliminatório e classificatório
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
- avaliação de títulos, de caráter classificatório
As disciplinas das etapas do concurso são divididas em três grupos:
► GRUPO I – Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; e Regime Jurídico do Ministério Público.
► GRUPO II – Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
► GRUPO III – Direito Previdenciário da Seguridade Social; Direito Penal; Direito Internacional; e Direito Comunitário.