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17 agosto 2022 7:47 pm

Dez estados anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do STF

POR CNN BRASIL

Última atualização em 01/07/2022 13:32

Até a tarde desta sexta-feira (1º), dez estados já haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN. São eles: Roraima, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Rondônia e Paraná.

Por outro lado, sete estados, mais o Distrito Federal, ainda não definiram a redução do imposto. Outros nove estados não responderam sobre o tema.

A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.

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