Foi por meio da denúncia de Sebastião Gomes da Silva (na foto em destaque), 72, vizinho da família, que a Polícia Militar conseguiu resgatar uma mulher com seu casal de filhos mantidos em cárcere privado há 17 anos, em Guaratiba, zona oeste do Rio. “A irmã achava que ela estava morta”, disse Sebastião ao Metrópoles nesta sexta-feira (29/7).
O resgate aconteceu na manhã dessa quinta-feira (28/7). Mãe e filhos foram encontrados amarrados dentro de casa, em local insalubre e desnutridos. Segundo a mulher, eles sofriam agressões e passavam fome. Luiz Antônio Santos Silva, pai dos jovens, foi preso em flagrante.
Segundo Sebastião, que decidiu procurar a polícia, a família se mudou para a Rua Leonel Rocha, em Guaratiba, quando os filhos ainda eram pequenos. O rapaz de 19 anos e a moça de 22 têm aparência de crianças, devido às condições precárias vividas nos últimos 17 anos e aparentavam ser deficientes, de acordo com a PM.
“Eles moravam em Senador Camará (bairro da zona oeste) antes de vir para Guaratiba. Lá ele (Luiz) fazia a mesma coisa com a mulher, prendia em casa. Ele precisou fugir da comunidade para não ser morto e veio morar aqui com as crianças. A irmã achava que ela estava até morta. A família pensava que eles estavam todos mortos”, disse Sebastião em entrevista ao Metrópoles.
O vizinho já conhecia a situação da família, sabia que eles mãe e filhos passavam fome, doava alimentos, mas Luiz jogava fora e impedia que a mulher e os filhos se alimentassem. Na quinta-feira (28/7), Sebastião decidiu fazer uma denúncia.
“Têm umas pessoas aqui passando necessidade, estão em cárcere privado, isso é crime”, disse o vizinho ao telefone com a Polícia Militar. Luiz era conhecido como “DJ” na vizinhança, devido à música alta que ele colocava para abafar o pedido de socorro da família.
“Eu tinha pena de ver aquela situação, o pessoal pedindo socorro. Vi o sofrimento deles, pedindo ajuda, batendo na porta. Foi uma alegria ter ajudado, eles passavam fome, era sério demais”, disse o idoso.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os três pacientes apresentam quadro de desidratação e desnutrição grave, porém já foram estabilizados e estão recebendo todos os cuidados clínicos necessários, além do acompanhamento dos serviços social e de saúde mental.
Denúncias desde 2020
Tanto a Polícia Civil quanto o Conselho Tutelar tinham conhecimento sobre o cárcere privado há dois anos, mas a prisão de Luiz Antônio Santos Silva só aconteceu na última quinta-feira (28/7).
“Esse caso é de conhecimento do Conselho Tutelar de Guaratiba há dois anos. Todas as providências cabíveis foram tomadas. Tanto o Ministério Público como autoridades policiais foram informadas, mas infelizmente somente agora estão tomando providências. Neste dois anos o Conselho Tutelar acompanhou o caso e espera que agora a situação seja realmente resolvida”, diz o Conselho, por meio de nota.
Já o Ministério Público do Rio de Janeiro alegou que sabia da situação mas que não foi informado sobre o desfecho.
Leia a nota na íntegra:
“Conforme provocação da Promotoria da Infância e Juventude, ao tomar ciência dos fatos, em março de 2020, o Conselho Tutelar informou, que, apesar do lockdown decretado à época, havia tomado todas as medidas pertinentes, sobretudo quanto à notícia dos fatos, junto ao 27º Batalhão da Polícia Militar e à Polícia Civil, gerando, inclusive, o registro de ocorrência nº 043-00892/2020, com vistas à cessação da prática do crime de cárcere privado.
Logo após, o Conselho Tutelar informou que toda a rede de proteção do município no território estava ciente e, ainda, que propôs ação judicial para as medidas complementares de proteção ao adolescente vítima do crime, que, conforme ato normativo TJRJ nº 008/2020, editado por força da pandemia da Covid-19, era de competência do plantão judiciário.
Não houve nenhuma informação posterior enviada ao Ministério Público no sentido de que a violência não fora estancada, motivo pelo qual está sendo apurada a atuação posterior do Conselho do Tutelar e da rede de proteção.
Em relação ao inquérito policial, a Promotoria de Justiça de Investigação Penal com atribuição informa que o procedimento encontra-se na 36ª DP para cumprimento de diligências elencadas pelo Ministério Público.”