18 de abril de 2024

Justiça obriga prefeitura a instalar porteira em ramal do AC e 200 famílias temem ficar isoladas

O prefeito de Capixaba, Manoel Maia, está enfrentando um grande dilema com a população rural. Uma decisão preliminar emitida pelo desembargador Francisco Djalma, obrigou a prefeitura a reinstalar porteira no ramal Zé do Coco, sob pena de multa diária de R$ 3 mil.

Cumprindo a decisão, a equipe da prefeitura de Capixaba instalou a porteira na última terça-feira (26). Os moradores reclamaram da decisão e, tendo em vista que a estrada é utilizada há muitos anos, a Prefeitura de Capixaba, por meio de sua assessoria jurídica, está recorrendo à decisão.

A localidade é utilizada como passagem por mais de 200 famílias e os moradores temem que após a instalação da porteira, o senhor Rubens Alves da Silva (mais conhecido como Zé do Coco), instale corrente com cadeado, impossibilitando o tráfego das pessoas e o escoamento da produção, como já foi feito no passado de acordo com os moradores.

Foto: cedida

Os moradores lembraram que a estrutura de tal ramal, desde que foi aberto, é mantido pelo Departamento de Estradas e Rodagens (Deracre) e há alguns anos passou a ser mantido pela Prefeitura. “Ou seja, Governo e Prefeitura tem realizado anualmente a manutenção do referido ramal com paliativos, instalação de rede elétrica”, comentou um dos moradores que temem pelo impedimento da passagem pelo local.

Embora a estrada esteja consolidada há décadas, não existe uma lei municipal que proíba ou autorize o fechamento da via, com isso o caso deve ser discutido judicialmente, argumenta a população.

Safra isolada

Caso haja o bloqueio da passagem, os agricultores temem prejuízo, pois o caminhão da Prefeitura que faz o escoamento da produção tem que passar pela porteira para recolher os produtos.

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