O Prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, emitiu um decreto nesta quarta-feira (27), em que autoriza o trabalho remoto de servidores públicos municipais. A publicação está no Diário Oficial do Estado (DOE).
A decisão de Zequinha leva em consideração o elevado número de casos registrados de novas variantes da Covid-19. Em apenas 24 horas, no dia 19 deste mês, o município registrou número recorde de casos: 305 e quatro novas internações.
O gestor também considerou que as medidas de combate incluem sempre o distanciamento social e o controle de acesso a ambientes fechados e decidiu autorizar que os secretários municipais “avaliem a necessidade de aplicação da modalidade do serviço público sob o regime de Teletrabalho (Home Office), em caráter excepcional e temporário, por decorrência das medidas administrativas necessárias para combate à pandemia”, diz trecho.
O decreto estabelece que deverá ser mantido o expediente corrido no âmbito das secretarias, devendo cumprir 6 horas de jornada de trabalho, podendo ser flexibilizado a critério do Secretário da pasta. Os secretários também deverão avaliar a possibilidade de suspensão ou redução dos serviços ofertados, implementando novas condições e restrições temporárias na prestação e acesso, no intuito de reduzir o fluxo ou aglomeração de pessoas nos locais de atendimento, em especial das pessoas inseridas no grupo de risco, conforme disciplina as autoridades de saúde e sanitária, resguardada a manutenção integral dos serviços essenciais.