Na manhã desta terça-feira, dia 19, a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista promoveu reunião de alinhamento com as instituições parceiras do programa social. Para este segundo semestre, estão previstas edições em Tarauacá, Feijó, Assis Brasil Sena Madureira, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Manoel Urbano e Rio Branco.
A próxima agenda ocorrerá nos dias 1 e 2 de agosto em Tarauacá. A decana da Corte contextualizou que os atendimentos alcançarão as particularidades do município, pois apenas neste ano de 2022, o Rio Tarauacá transbordou três vezes e a cidade chegou a ter 70% do seu território submerso, então grande parte da população perdeu sua documentação.
Parte dessas ações contarão com os recursos da Plataforma Mais Brasil, do Convênio n° 402/2020 com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando ofertar atividades específicas para o atendimento de indígenas e ribeirinhos. Em Tarauacá, a ação ocorrerá na Aldeia Morada Nova.
“No diálogo que estabelecemos com eles, foi requerido principalmente a identificação civil, porque eles têm interesse de inserir o registro da etnia na documentação. Muitos disseram que quando vem à cidade são perguntados se são bolivianos ou peruanos. Imagine as pessoas duvidarem até se são brasileiros, então eles querem os documentos”, compartilhou a desembargadora Eva.
A promotora de Justiça Vanessa Muniz disse que a primeira vez que foi a Santa Rosa do Purus era para trabalhar em uma edição do Projeto Cidadão. “O protagonismo é o serviço para a população. Quanto mais serviços oferecidos, mais temos a oportunidade de remediar onde as políticas públicas faltam”, disse a representante do Ministério Público do Acre.
O secretário adjunto da Polícia Civil, Josemar Portes, também falou da disponibilidade de levar o ônibus do “Instituto Itinerante” para a expedição de documentos. Já a segunda via da Certidão Nascimento será um serviço disponibilizado a pessoas hipossuficientes por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
O coronel da Polícia Militar Paulo César Gomes enfatizou que além do policiamento ostensivo, o ônibus da Patrulha Maria da Penha também integrará a ação, fortalecendo o trabalho educativo e preventivo contra a violência doméstica.
Também participaram da reunião a defensora pública Simone Jacques, a presidente da Associação Nacional de Registradores (Anoreg), Ana Paula Gaviolli, a superintendente substituta do Incra Cristiane Feitosa e o delegado Júnior César.
