A Câmara dos Deputados esteve bem perto de votar, na tarde desta terça-feira (2), projeto que obriga governadores a seguir lista tríplice para escolher os comandantes da Polícia Militar em cada Estado, o que alteraria completamente a ideia de que o chefe do executivo estadual é também o comandante supremo das polícias militares estaduais.
O projeto foi retirado da pauta de votação por pressão de comandantes das PMs e foi adiado por causa do risco de falta de quórum, mas pode voltar a ser discutido após às eleições.
Se aprovado, o projeto que tira poder de governadores em relação às PMs. A Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara havia programado a votação nesta terça-feira, mas teve que voltar atrás.
Deputados de origem policial da base do governo Jair Bolsonaro ressuscitaram a proposta de instituir a lista tríplice como forma de escolher os comandantes-gerais, criar um mandato de dois anos para eles e dar autonomia orçamentária e blindagem política contra eventual demissão. A pedido da oposição, o presidente da comissão, deputado Aluísio Mendes (Podemos-MA), anunciou que pretende deixar o projeto de lei fora de pauta até o fim das eleições.
“Dificilmente esse projeto voltará à pauta, meu pensamento é de não pautá-lo tão cedo. Se for decisão unicamente deste presidente, o projeto não voltará à pauta até as eleições”, disse Mendes, de acordo coma TV Câmara, ressalvando que coloca em votação aquelas propostas que tiveram mais apelo e aval da maioria dos integrantes do colegiado, dominado por bolsonaristas. O deputado avaliou que o momento político não é propício ao debate do texto.
O deputado, que é delegado de Polícia Federal, também se disse contra a ideia de limitar a escolha dos comandantes-gerais pelos governadores. “Não existe paralelo no mundo de polícia que se submeta a uma lista tríplice”, disse o presidente da comissão.
A oposição pediu que o projeto de lei não seja mais pautado pelo menos até o fim do período eleitoral, sob argumento de que a proposta teria vínculos diretos com movimentos autoritários que pregam a ruptura democrática.
“Colocá-lo agora no ambiente que o presidente admite não respeitar o resultado das urnas anima essa aventura das vivandeiras que querem romper com o sistema democrático no Brasil, anima aqueles que querem autonomizar as instituições. Esse projeto não deveria ser votado nesse período até o resultado das eleições”, pediu o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
O deputado Cabo Junio Amaral (PL-MG) disse que aceitaria retirar o projeto de pauta para mudar as propostas. Uma delas seria a necessidade de deputados estaduais ou distritais chancelarem por maioria de votos a demissão do comandante-geral da PM, caso o governador queira substituí-lo antes do fim do mandato de dois anos.
Parlamentares que participaram da discussão do projeto disseram que até mesmo a liderança do governo Bolsonaro pediu ajustes no texto e manifestou ressalvas sobre as propostas. O governo Bolsonaro apoiou nos bastidores o adiamento da votação, conforme os deputados Subtenente Gonzaga (PSD-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Gonzaga ponderou que considera o debate uma pauta já superada no Congresso, mas de interesse legítimo dos profissionais de segurança e não uma ideia vinculada ao atual governo federal.
A ideia originalmente era discutida na lei orgânica das PMs, mas foi retirada manifestação de preocupações de especialistas em segurança pública e até de comandantes. Às vésperas da eleição, porém, os parlamentares da bancada da bala retomaram a lista tríplice e passaram a analisá-la separadamente. Um projeto com teor similar chegou a tramitar e a passar na comissão em 2017, mas não foi adiante. Na atual legislatura, essa foi a terceira vez que deputados da bancada da bala tentaram aprovar a tese.
