O Senado Federal está cada vez mais perto de abrir seu novo concurso público. Nesta segunda-feira, 22, foi publicado no Diário Oficial da União um termo aditivo ao contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para organização da seleção.
As alterações foram na redação das cláusulas terceira e quinta do contrato, que dizem respeito às obrigações da FGV e o regime de execução dos serviços contratados.
A Fundação Getulio Vargas será responsável por receber as inscrições do concurso em seu site, além de viabilizar e aplicar as etapas, como as provas objetivas.
Com o termo aditivo ao contrato, a expectativa é que a FGV e o Senado finalizem os detalhes do concurso para que o edital possa ser divulgado. Oficialmente, o órgão ainda não informou um prazo para que a seleção seja aberta.
O concurso Senado foi autorizado em abril deste ano para preencher até 1.002 vagas para carreiras de nível superior. O número consta no projeto básico da seleção, ao qual Folha Dirigida teve acesso.
O projeto básico funciona como um espelho para o edital e traz dados sobre cargos, requisitos, salários, estrutura de provas e conteúdo programático.
De acordo com o documento, serão disponibilizadas 19 vagas para contratação imediata e 983 para formação de cadastro de reserva. Na tabela abaixo, confira a distribuição das oportunidades por cargo:
| Cargo | Vagas imediatas | Cadastro de reserva | Total de vagas |
| Técnico Legislativo (policial legislativo) | 6 | 174 | 180 |
| Analista Legislativo | 10 | 690 | 700 |
| Consultor Legislativo | 2 | 100 | 102 |
| Advogado | 1 | 19 | 20 |
| TOTAL | 19 | 983 | 1.002 |
Os classificados no cadastro de reserva poderão ser convocados para posse durante o prazo de validade do concurso (estimado em dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período). Haverá reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência.
Concurso Senado tem salários de até R$34 mil
O concurso para ingresso no Senado Federal terá salários iniciais de até R$34 mil. A seguir, veja os detalhes sobre os cargos, requisitos e remunerações:
Técnico legislativo – policial legislativo
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Vagas: 6 imediatas e 174 para cadastro de reserva
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Requisitos: nível superior completo em qualquer área e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B (requisito de escolaridade deixou de ser nível médio em abril de 2022)
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Remuneração inicial: R$20.410,07, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28
Analista legislativo
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Vagas: 10 imediatas (sendo uma para cada uma das seguintes áreas: Administração; Arquivologia; Assistência Social; Contabilidade; Enfermagem; Informática Legislativa; Processo Legislativo; Registro e Redação Parlamentar; Engenharia do Trabalho; Engenharia Eletrônica e Telecomunicações) e 690 para cadastro de reserva.
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Requisitos: nível superior completo na área que deseja concorrer
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Remuneração inicial: R$26.880,04, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28
Consultor Legislativo
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Vagas: 2 imediatas (sendo uma para Assessoramento em Orçamentos e uma para Assessoramento Legislativo) e 100 para cadastro de reserva.
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Especialidades: as oportunidades serão para Orçamento e Direito Financeiro; Orçamento e Análise Econômica; Agricultura; Comunicações e Tecnologia da Informação; Desporto e Cultura; Direito Civil, Processual Civil e Agrário; Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo; Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Direito Econômico; Direito Internacional Público; Direito Penal; Direito tributário; Direitos Humanos e Cidadania; Economia do Trabalho, Renda e Previdência; Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano; Educação; Meio Ambiente; Minas e Energia; Política Econômica e Finanças Públicas; Política Econômica e Sistema Financeiro; Políticas Microeconômicas; Pronunciamentos; Saúde e Transportes.
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Requisitos: nível superior completo
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Remuneração inicial: R$34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28
Advogado
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Vagas: 1 imediata e 19 para cadastro de reserva
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Requisitos: Bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
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Remuneração inicial: R$34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28
Veja como serão as provas do concurso Senado
Segundo o projeto básico, as etapas do concurso serão distintas a depender do cargo:
► Técnico Legislativo (policial legislativo): Provas objetivas; provas discursivas; exame de sanidade física e mental; teste de aptidão física; exame psicotécnico; sindicância de vida pregressa e investigação social.
► Analista Legislativo: Provas objetivas; provas discursivas; prova prática (especialidade de Registro e Redação Parlamentar);
► Consultor Legislativo: Provas objetivas; provas discursivas; prova de títulos.
► Advogado: Provas objetivas; provas discursivas; prova de títulos.
Os exames serão aplicados nas capitais dos estados brasileiros e no Distrito Federal.
As provas objetivas para técnico legislativo e analista legislativo, por exemplo, terão 80 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos.
Já para consultor legislativo e advogado serão cobradas 160 questões, das quais 80 de Conhecimentos Gerais e 80 de Conhecimentos Específicos. Veja os conteúdos que serão cobrados para cada cargo:
Técnico legislativo (policial legislativo):
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Administração
- Raciocínio Lógico
- Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol
Conhecimentos Específicos
- Direito Penal e Processual Penal
- Criminalística
- Direito Digital
- Direitos Humanos
- Informática
- Conhecimentos na área de atuação
Analista Legislativo
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Administração
- Raciocínio Lógico
- Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol
Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos na área de atuação
Consultor Legislativo
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Processo Legislativo Constitucional
- Administração
- Raciocínio Lógico
- Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol
Conhecimentos Específicos
- Ciência Política
- Avaliação de Políticas Públicas
- Conhecimentos na área de atuação
Advogado
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Administração
- Raciocínio Lógico
- Processo Legislativo Constitucional
- Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol
Conhecimentos Específicos
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo: geral
- Direito Administrativo: licitações e contratos
- Direito Administrativo: legislação de pessoal civil
- Direito Civil e Empresarial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito Internacional público e privado
- Direito Digital
- Legislação complementar