Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei que trata do 14º salário do INSS. A medida que vinha avançando nas comissões da Casa desde a sua apresentação busca complementar a renda da população de assistidos pela Previdência, como como quem recebe aposentadoria, pensão e demais auxílios. Os grupos têm sofrido os impactos financeiros da pandemia.
Qual será valor do abono extra?
O valor programado muda de acordo com a faixa de renda do segurado. Aqueles que ganham um salário mínimo devem receber a mesma faixa com o 14º salário do INSS. Do outro lado, quem recebe acima do piso nacional até o teto do INSS pode receber a quantia referente a 2 salários mínimos, hoje em R$ 2.424.
Neste caso, a máxima paga a cada beneficiário pode variar, assim como acontece com o cálculo do 13º salário. O que pode ser chamado de “teto especial” prevê pagar a diferença proporcional da quantia paga em folha para quem ganha acima do piso.
Pagamento do 14º salário foi confirmado?
Os segurados que aguardam a liberação do 14º salário do INSS devem ficar de olho nas tramitações do projeto no Congresso Nacional. Recentemente, o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, porém, uma Comissão Especial para votar sobre o tema foi sugerida, o que pode adiar um pouco mais liberação do dinheiro.
Caso a Comissão Especial aprove a medida, o tema então será encaminhado ao Senado Federal. Se for aprovado por lá o projeto seguirá então ao Palácio do Planalto, que pode sancionar ou vetar a medida.
Até que o 14º salário do INSS seja liberado, está previsto para o mês de novembro uma nova rodada do 13º salário do INSS, a ser pago em parcela única para quem não recebeu a antecipação no começo do ano.
