O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) tornar réu o deputado Loester Trutis (PL-MS) por comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo.
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Loester Trutis é acusado de ter forjado o próprio atentado. No ano passado, ele se disse vítima de uma emboscada na rodovia BR-060, entre Sidrolândia (MS) e Campo Grande (MS). O carro que era dirigido por um assessor de Trutis foi atingido por tiros nos vidros traseiros e na lateral.
A Polícia Federal, no entanto, diz que não houve atentado. A Procuradoria Geral da República (PGR), então, denunciou o deputado por comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo (relembre no vídeo abaixo).
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Ao analisar a denúncia da PGR, os ministros do STF decidiram, por unanimidade, tornar Loester Trutis réu. A análise aconteceu em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF. Agora, Trutis será julgado e poderá ser absolvido ou condenado.
Quando foi denunciado, Loester Trutis negou ter forjado o atentado. Se disse, ainda, “vítima de um refinado conluio de autoridades locais”, que, na opinião dele, “induziram” a PGR e a ministra Rosa Weber, relator do caso, a erro.
Análise do caso
Ao analisar o caso, Rosa Weber afirmou que há indícios de que o deputado tentou explorar o episódio politicamente para promover bandeiras como porte de armas e a autodefesa por civis.
O voto foi acompanhado pelos ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
De acordo com Rosa Weber, o caso deve ser julgado pelo Supremo porque há uma conexão entre os fatos e a atividade parlamentar.
“A relação dos supostos crimes com a função desempenhada pode ser extraída, ainda que de forma indiciária, dos elementos até então reunidos no caderno apuratório. Com efeito, constam indícios que amparam a hipótese de que os investigados teriam agido com a finalidade de capitalizar politicamente o parlamentar e promover pautas de interesse de seu mandato, como o porte de armas e a autodefesa por civis”, escreveu.
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Ministra Rosa Weber — Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Indícios ‘robustos’ contra parlamentar
A ministra citou declarações e postagens de Loester, que se apresentou como vítima de tentativa de homicídio, para reforçar esse entendimento. Para a relatora, não há indicações de que “o alegado atentado contra a vida do parlamentar pudesse ser motivado por causas pessoais”.
Rosa Weber disse que as investigações trouxeram indícios “robustos” a partir de laudos periciais do de exame de local, dos resíduos de disparo de arma de fogo, de informática e de balística. Também foram feitas diligências de campo, pesquisas em bancos de dados, reprodução simulada dos fatos e tomadas de depoimentos.
Laudos técnicos apontaram, por exemplo, que seria extremamente improvável que Loester não tivesse sido atingido por um dos tiros se a tentativa de homicídio tivesse ocorrido.
O que diz a defesa
Ao Supremo, a defesa do deputado pediu a absolvição sumária. Os advogados alegaram uma série de problemas processuais e defenderam a nulidade da investigação, que teria sido motivada por perseguição política.
O deputado tem negado que o atentado foi forjado e afirma que o r está sendo “vítima de um refinado conluio de autoridades locais, que induziram o PGR e a ministra a erro”.
