O Tribunal Regional Eleitoral do Acre realiza nesta terça, dia 16, a partir das 7 horas, uma audiência pública on-line com representantes de partidos para definir o tempo de campanha dos candidatos na eleição do próximo dia 2 de outubro. A audiência será presidida pelo vice-presidente do TRE-AC, Desembargador Luís Camolez.
O TRE-AC também convidou os representantes das emissoras de rádio. A meta é definir todos os detalhes da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, programada para começar no dia 26 deste mês e encerrar no dia 29 de setembro. Em caso de segundo turno, a transmissão ocorrerá de 7 a 28 de outubro.
Durante o período, as emissoras reservarão 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita, a serem usados em inserções de 30 segundos, a critério do respectivo partido ou coligação e distribuídas ao longo da programação diária. Se houver segundo turno, o horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita será dividido em dois blocos diários de dez minutos.
Deliberações
Na audiência, será realizada a distribuição do tempo entre os partidos políticos, coligações e federações que registraram candidaturas nas Eleições de 2022, para exibição da propaganda durante o primeiro turno do pleito. Além disso, será definida a sistemática de entrega das mídias contendo as peças de propaganda, as emissoras de rádio e TV titulares e reservas, e a ordem de veiculação dos programas.
O sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede é importante para garantir a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência, já que, após a primeira exibição dos programas eleitorais, é adotado um sistema de rodízio.
Desse modo, a legenda ou a coligação que teve a propaganda apresentada em primeiro lugar ocupará o último lugar na ordem de exibição do dia seguinte, e assim sucessivamente.
Todas as informações referentes ao plano de mídia e sobre a distribuição do tempo no horário gratuito serão disponibilizadas tempestivamente no site do TRE-AC (www.tre-ac.jus.br).