O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) lançou uma nota à imprensa no inicio da tarde desta segunda-feira, 26, para esclarecer fatos sobre a greve de fome iniciada pelos detentos do Complexo Penitenciário de Rio Branco.
O presidente do Iapen, Glauber Feitoza Maia, informou que a manifestação foi iniciada após reivindicações feitas há algum tempo junto à administração do Complexo, que foram parcialmente atendidas.
Glauber elenca sete itens sobre os motivos que levaram aos presos iniciarem a manifestação.
Confira a nota na íntegra:
Nota Pública
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) vem a público esclarecer fatos sobre a greve de fome iniciada pelos detentos do Complexo Penitenciário de Rio Branco na manhã desta segunda-feira, 26.
A manifestação foi iniciada após reivindicações feitas há algum tempo junto à Administração do Complexo, que foram parcialmente atendidas, conforme o exposto a seguir.
1) Quanto ao aumento das vagas de artesanato para redução de pena: ficou acordado que a cada dois meses serão ofertadas cem vagas a mais até que seja atingida a capacidade máxima, de mil inscritos na atividade;
2) Quanto à qualidade da alimentação fornecida na unidade: em atendimento à solicitação, houve vistorias e análises dos alimentos servidos, ficando constatado que esses estão dentro dos padrões exigidos, inclusive em termos de higiene sanitária e sob acompanhamento de profissional nutricionista. No entanto, há necessidade de melhoria estrutural da cozinha, o que já está sendo providenciada por essa Administração junto a contratada do serviço.
3) Aumento das vasilhas de alimentação caseira: houve aumento de 3 litros para 4 litros;
4) Quanto a melhorias em saúde, educação e assistência social: foi realizado um mutirão de atendimentos na semana passada, com serviço jurídico, social e triagem de saúde, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e Secretaria de Saúde (Sesacre), a fim de contemplar as principais necessidades da unidade;
5) Quanto a visitas de pessoas que respondem a processos: a Administração do Iapen fará uma reanálise e todas as pessoas que respondem a processos, mas que não representam risco para a segurança do presídio, para que possam emitir a carteira de visitante;
6) Quanto a visitantes amigos com direito a levar alimentação para dentro do presídio: os presos que possuem apenas amigos entre os cadastros ativos, sem cadastro de parentes, poderão ser atendidos nessa reivindicação;
7) Quanto ao aumento do fornecimento de água potável: em razão do período de estiagem, há um racionamento de água em todo o estado. No entanto, não há risco de faltar água no presídio, que conta com uma estação de tratamento de água própria e subsidiariamente com serviço de caminhão-pipa, caso seja necessário o aumento do fornecimento.
A Direção do Iapen reforça que mesmo com o período da crise imposta pela pandemia, todas as tratativas realizadas com os detentos desde 2019 buscaram por meio do diálogo mútuo, a flexibilização para o atendimento dos pedidos, observando ainda a legislação vigente.
Glauber Feitoza Maia
Presidente do Iapen