Os brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares.
A via digital começará a funcionar até o fim do ano no já existente site da Justiça, ferramenta atual para verificar o andamento de pedidos.
Diante do constante aumento de pedidos, o governo espera aliviar a pressão no atendimento dos cartórios de Portugal.
— O contexto é de um grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. Grande parte do trabalho administrativo é recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online — disse o ministro à agência Lusa.
Após o envio do pedido, será feita uma pré-avaliação dos documentos apresentados, numa operação para ganhar tempo e evitar filas. A segunda etapa seguirá os trâmites existentes.
Os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais.
A proposta do ministro é agilizar o trâmite pela internet como tem sido feito na renovação do cartão cidadão, a identidade portuguesa.
— Cremos que permite aumentar a celeridade no tratamento e tramitação dos processos associados a esta dimensão de registros — afirmou Tavares.
O titular da pasta da Justiça preferiu não antecipar uma data exata. Mas o mais provável é que leve alguns meses para que seja total a integração do novo serviço à plataforma, que será renovada.
