A CAIXA lança, nesta quinta-feira (29), curso gratuito de capacitação sobre parcerias público-privadas (PPPs) e concessões voltado para servidores municipais e estaduais de todo o país. A iniciativa faz parte da parceria do banco com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP para a disponibilização gratuita de cursos.
Esse tipo de capacitação é essencial para gestores e servidores que buscam excelência na prestação dos serviços públicos e já está disponível de forma on-line na Escola Virtual de Governo da ENAP.
O curso é formado por 4 módulos, com acesso a e-book e vídeos, entre outros materiais de apoio. O primeiro módulo já está disponível na plataforma educacional.
A carga horária é de 30 horas, com emissão de certificado de conclusão para os aprovados em avaliação de aprendizagem.
Como funciona o curso:
Elaborado pela CAIXA, o curso utiliza cases de projetos desenvolvidos no Brasil e no mundo para apresentar, de forma técnica, didática e dinâmica, experiências reais que demonstram e reforçam o papel das parcerias público-privadas como instrumento de solução para os desafios de criação e operação de infraestruturas enfrentados pela gestão pública.
Os participantes conhecerão todo o processo de estruturação de uma PPP, desde a fase inicial de identificação de oportunidades, passando por avaliação de projetos, aprovação de estudos técnicos, jurídicos e fiscais até etapas como consulta e audiência pública, aprovação dos órgãos de controle, desenvolvimento do edital, realização do leilão e assinatura do contrato.
O objetivo é trazer a credibilidade de instituições que são referência em projetos de desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, aliando expertise técnica e a didática da ENAP.
Saiba mais sobre o curso:
Na capacitação, diversos materiais apoiarão o aprendizado e foram pensados especialmente para colaborar com a performance do aluno, incluindo conceitos, dicas, questões legais e negociais, boas práticas, entre outros.
O Módulo 1, Prospecção e Estudos Preliminares, expõe a necessidade e o déficit de investimento em infraestrutura no Brasil quando comparado com países em desenvolvimento. É destacada a capacidade do Brasil em desenvolver PPPs em nível subnacional e os setores apresentados como prioritários pelo Governo Federal.
O módulo 2, Estruturação e Aprovação, apresenta, em detalhes, um roteiro para elaboração dos estudos de natureza técnica, ambiental, social, econômico-financeira e jurídica. São abordados os elementos essenciais em todos os projetos e aqueles setoriais necessários para elaborar e examinar os estudos de viabilidade adequadamente.
Já o módulo 3, Validação Externa, mostra a importância da interação com a sociedade civil, bem como a necessidade de realização, previsão legal e procedimentos da consulta e audiência públicas, a forma de receber as contribuições, avaliá-las e retornar para a sociedade.
No módulo 4, denominado Licitação e Contratação, os alunos conhecerão a fase interna da licitação, com um passo a passo para formalização do processo, indicação do fundamento legal e das melhores práticas procedimentais.
Experiência CAIXA em concessões e PPPs:
A CAIXA é referência no desenvolvimento de projetos inovadores de PPPs e concessões para modernização da infraestrutura econômica e social dos estados e municípios. Ao todo, 12 projetos do banco foram leiloados, com 100% de sucesso nos certames, e 42 estão em andamento junto a municípios por todo o território nacional, nos mais diversos setores.
Os 54 projetos vão gerar mais de R$ 19 bilhões em investimentos privados em 183 municípios e vão proporcionar serviços públicos de qualidade, empregos, renda e sustentabilidade a aproximadamente 20 milhões de brasileiros.
Todos os projetos desenvolvidos pela CAIXA condicionam e direcionam os investimentos ao pleno respeito às boas práticas de responsabilidade ambiental, social e de governança.
Dos 12 projetos leiloados, nove são do setor de iluminação pública, com investimento superior a R$ 1,1 bilhão, e três são no setor de saneamento, prevendo um montante de aproximadamente R$ 2 bilhões em investimentos durante a vigência das concessões.
A taxa de sucesso de 100% dos leilões realizados é muito superior ao que é observado no mercado, o que demonstra a qualidade e a atratividade para o mercado de todos os projetos desenvolvidos pela CAIXA.
Novos Cursos:
A capacitação de servidores faz parte das ações previstas na parceria anunciada em 20/09 entre a CAIXA, o BNDES e a SEPPI para a atuação em projetos de concessões e PPPs.
A troca de experiências entre as instituições propiciará o desenvolvimento de ações de capacitação e a estruturação de projetos em setores como o de iluminação pública, saneamento básico e resíduos sólidos urbanos.
Este primeiro curso ofertado foi desenvolvido pela CAIXA e, em breve, novos cursos deverão ser disponibilizados pelo BNDES/SEPPI.
