No último dia 22, os dirigentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) foram recebidos na sede do Ministério do Trabalho e Previdência, em Brasília, pelo titular da pasta, José Carlos Oliveira. Durante o encontro, diversos assuntos foram tratados, entre eles o novo concurso AFT.
Cobrado sobre a necessidade de realização de concurso público para o cargo de auditor-fiscal do trabalho, o ministro informou que pretende trabalhar pela autorização das vagas, tanto para a carreira como também para o setor Administrativo.
Segundo José Carlos Oliveira, já houve tratativas a respeito da realização de concurso, no entanto, a pasta pretende avançar para que no próximo ano o processo de realização da seleção possa fluir com maior facilidade.
“Sabemos que este ano não será mais possível a realização de concurso, mas estamos preparando tudo para que possamos realizá-lo no primeiro semestre do próximo ano. Vamos acreditar que é possível”, disse o ministro.
Apesar da nova previsão, vale lembrar que um novo concurso público depende do aval da equipe econômica. Em meio às Eleições, é preciso aguardar a decisão do pleito, já que a possível troca de governo acarretará na troca das gestões dos ministérios.
Resumo sobre a seleção
- Órgão: Ministério do Trabalho/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
- Cargos: auditor-fiscal do trabalho (AFT)
- Vagas: 1.524 solicitadas
- Requisito: nível superior em qualquer área
- Remuneração: até R$21.487 (valor referente a 2019)
- Banca: a definir
- Status: aguardando aval do Ministério da Economia
Veja detalhes do último pedido de concurso AFT
O último pedido de concurso AFT enviado ao Ministério da Economia que se tem conhecimento é de 2020. Na ocasião, foram solicitadas 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho.
A nova solicitação, confirmada em março pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ainda não foi revelada.
O auditor-fiscal tem o nível superior em qualquer área como requisito e uma remuneração de até R$21.487 (valor referente a 2019).
Em novembro de 2020, o pedido registrou 12 movimentações. O processo passou pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP).
O pedido foi protocolado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e, desde então, espera um aval do Ministério da Economia. No entanto, não há ainda um sinal para que essa seleção seja autorizada pelo governo Bolsonaro.
Apesar do indicativo, categoria e auditores-fiscais do trabalho cobram, constantemente, a realização do concurso AFT.
“O governo toma o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público”, diz o Sinait.
Procurada por Folha Dirigida, a SIT disse que não poderia se manifestar sobre os concursos públicos no âmbito federal, ficando este posicionamento a cargo da Economia. O ministério, por sua vez, não comenta pedidos que estão em análise.