Os detentos de todo o sistema penitenciário do Acre entraram em greve de fome nesta segunda-feira (26). De acordo com informações repassadas ao ContilNet, o movimento foi deflagrado por conta da portaria expedida pelo antigo diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Lucas Gomes, que reduziu o tempo de visitas. Eles reclamam ainda de alimentação inadequada e fazem denuncias de supostas torturas.
A greve de fome promete ser por tempo indeterminada.
Ao ContilNet, o diretor do Iapen, Glauber Feitoza, disse que a instituição sempre manteve abertos os diálogos com os familiares dos apenados, tendo inclusive atendido algumas manifestações.
Sobre a alimentação inadequada, Feitoza nega. “O Ministério Público e Defensoria realizam vistoria periodicamente, inclusive foi feita uma recentemente onde não foi constatada nenhuma irregularidade. Após essa vistoria, foi feita outra pela Vigilância Sanitária e estamos esperando o laudo”, disse.
Outra reivindicação atendida tem a ver com o aumento da quantidade de alimentação caseira que é levada pelas visitas. “Autorizamos o aumento de 3 litros para quatro litros, além da liberação para que aquele apenado que tiver como lista de visitante apenas amigo e nenhum familiar também possa levar a mesma quantidade”, explicou Glauber, que negou haver denúncias de torturas nas unidades penitenciárias. “Quando há algum indício, abrimos investigação”.
Sobre as visitas, a portaria de 2019, uma das mudanças que ocasionaram os protestos foi com relação à visita íntima, que mudou de semanal para cada 15 dias e o tempo de duração de todas elas.
Neste caso, o diretor do Iapen destacou que acatou um dos pedidos das famílias que era sobre o dia de visita das crianças que ocorria em dias de semana e foi alterada para os fins de semana. Antes, eram de 8 horas e passou para 4 horas, somente no período da manhã, das 8h às 11h, e o de visitas íntimas passou a ser de 3 horas.
De acordo com Feitoza, esta medida não deve ser alterada pelos resultados positivos que tiveram. “No ano anterior à portaria, 2018, tínhamos denúncias até de prostituição de menores nos dias de visitas íntimas e de vendas irregulares dentro dos presídios. Com as regras, não há mais esse tipo de situação e temos resultados positivos no número de presos estudando e, ano passado, por exemplo, tivemos recorde de inscritos no Enem”, exemplificou.
Além da greve de fome dos detentos, os familiares prometem fechar ruas e avenidas do Centro de Rio Branco e em outros municípios ainda esta semana.