A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12/9), como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em cerimônia mais discreta do que a de Alexandre Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Weber foi empossada com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP); de chefes de Estado; do ex-presidente José Sarney; de candidatos e convidados em geral.
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Também ministro, Luiz Roberto Barroso tomou posse como vice-presidente da Corte e também do CNJ.
Em discurso, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que o STF, com a cerimônia de posso de Weber, mais uma vez reverencia a República Federativa do Brasil. “Reafirma-se o símbolo de continuidade das instituições. A posse da ministra Rosa Weber no cargo de presidente reveste-se de inegável importância jurídica e social. Pela primeira vez chega a esse cargo uma magistrada de carreira, que entrou na magistratura por concurso público, em 1976”, disse.
“O momento cobra decoro. A República demanda compostura. Tudo que vossa excelência tem”, ressaltou Cármen para Rosa Weber..
O presidente Jair Bolsonaro (PL) não participa do evento. Os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também convidados por Weber, também não foram à posse da nova presidente da Corte.
Da cerimônia, participam o advogado-geral da União, Bruno Bianco; o procurador-geral da República, Augusto Aras; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Assis; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o ministro da Justiça, Anderson Torres; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Rosa Weber terá relevante papel para a magistratura – não só pelas quatro décadas de dedicação da ministra ao direito, mas também pela representatividade feminina. Weber será a terceira mulher a assumir a chefia da Corte Suprema, em 131 anos desde a fundação do STF. Antes dela, estiveram no cargo as ministras Ellen Gracie, de 2006 a 2008, e Cármen Lúcia, de 2016 a 2018.
Desde 1891, 46 homens presidiram a Corte Suprema. O ano de 2022, no entanto, começa a apresentar novas perspectivas.
A partir deste 12 de setembro, o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão comandados por mulheres. A ministra Rosa Weber assume nesta terça a chefia da Suprema Corte, onde apenas 18% dos ministros são do sexo feminino; ou seja, entre 11 ministros, há apenas duas mulheres.
No STJ, a ministra Maria Thereza Assis já tomou posse como presidente. Ela atuará com uma equipe de ministros homens. O tribunal é composto por, no mínimo, 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. Atualmente, só seis são mulheres. Isso representa 18% dos magistrados da Corte, mesmo percentual do STF.
Segundo o último relatório de participação feminina no Poder Judiciário brasileiro, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 38,8% do corpo de magistrados era formado por mulheres em 2019.
A participação feminina na magistratura é ainda menor em comparação aos últimos 10 anos, chegando a 37,6%. Weber fica no cargo até outubro de 2023, quando se aposenta; então, Barroso assume o STF.
Processos
Ao assumir a presidência da Corte, Weber deve repassar ao atual presidente do Supremo, Luiz Fux, cerca de mil processos. Essa transferência é comum, visto que o chefe do STF tem, por si só, um acervo maior de ações.
Até agora, há mais de 4 mil processos no gabinete da presidência do Supremo. Esses casos serão assumidos por Rosa Weber.
46 anos de magistratura
Weber assume a função, substituindo Luiz Fux. “São atos de rotina. Isso, todavia, não ofusca a simbologia deste momento. Realça a instituição. Na verdade, é a ideia matriz que está na Bíblia: ‘Outra geração vai, mas a Terra permanece para sempre’”, disse Weber em discurso no plenário.
A ministra falou que se sente sensibilizada com o exercício do cargo após 46 anos de magistratura. “Exercer a presidência do STF, para uma juíza como eu, que está na magistratura há 46 anos, é uma honra. Em especial nesses tempos tumultuados, o exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio. Vou procurar desempenhá-lo com serenidade e com a parceria dos senhores, e diante da integridade e da soberania da Constituição.”