Com o objetivo de atender todos os presos do Complexo Penitenciário de Rio Branco, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) promoveu entre os dias 19 e 23 de setembro um mutirão social. Durante a semana, mais de 3 mil presos receberam atendimento com assistentes sociais, de saúde e da equipe da Defensoria Pública do Estado (DPE).
As principais demandas de atendimentos sociais foram a regularização de carteiras de visitantes aos familiares, informações sobre formas de remição de pena por meio do trabalho e estudos, emissão de documentação civil, entre outros.
A chefe da Divisão de Assistência Social e Atenção à Família, Cláudia Costa, destacou que o mutirão foi idealizado com a finalidade de suprir uma demanda que cresceu por conta da pandemia de covid-19. “No período pandêmico, apesar de os atendimentos não terem sido totalmente suspensos, tivemos limitações quanto a modalidade presencial, o que acarretou em uma demanda represada”, disse.
Quanto aos atendimentos jurídicos, foram analisados os relatórios de situação processual executório de detentos no regime fechado, para avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como progressão de regime, remição de pena e prisão domiciliar.
O coordenador da Coordenadoria Criminal da DPE, Cássio Tavares, explicou que os atendimentos são importantes porque possibilitam que a instituição esteja mais próxima da população carcerária. “Nestes atendimentos, trazemos para o detento informações detalhadas sobre o processo de cada um, o que já foi feito e se tem a possibilidade de alcançar algum benefício”, afirmou.
Além dos atendimentos sociais e jurídicos, os atendimentos médicos compreenderam a busca ativa, com triagem em saúde nas áreas médica, odontológica, nutricional, de enfermagem e psicológica, além de encaminhamentos para exames ou consulta com especialidades na rede externa.
