O dia 5 de setembro foi escolhido para celebrar a região amazônica, enquanto homenagem à data em que foi criada a Província do Amazonas, em 1850, por D. Pedro II. Seria uma data para celebrar nossos cuidados com o maior bioma do planeta. Infelizmente, o nosso maior bioma queima e sangra agora mesmo.
No mês de agosto, o Corpo de Bombeiros do Acre (CBM-AC) foi acionado para atender pelo menos 728 ocorrências casos de incêndios na capital. Além disso, o bioma amazônico está cada dia mais nú. A maior floresta do planeta já perdeu irremediavelmente 74,6 milhões de hectares de sua cobertura vegetal original.
A região ocupa sozinha praticamente metade do território nacional e está diminuindo. De acordo com o instituto Imazon, foram derrubados 10.781 km² de floresta, uma área comparável à sete vezes a cidade de São Paulo, representando também a triste marca do maior desmate efetuado em 15 anos.
A região caminha para cenários de conflitos múltiplos: questões fundiárias como grilagem, disputas entre narcotraficantes, assassinato de indígenas e lideranças tradicionais, além de garimpos ilegais. O garimpo, por exemplo, cresceu 495 por cento na última década.
Para fazer frente a situações cada vez mais complexas, os principais candidatos ao Governo do Estado do Acre nas eleições em 2022, colocaram na mesa suas propostas. Confira aqui os planos de governo para o meio Ambiente, por candidato.
Gladson defende regularização ambiental com manejo florestal sustentável
Em seu plano “Compromissos de governo”, o candidato propõe ações de ordenamento territorial, regularização ambiental e fundiária. Também defende a desburocratização do sistema de licenciamento ambiental e o apoio à expansão da prática de manejo florestal sustentável.
Gladson também quer investir na redução dos impactos ambientais oriundos do descarte de resíduos sólidos, em fontes renováveis de energia, além de parceria e políticas integradas com organismos nacionais e internacionais para a redução dos impactos causados pelas mudanças climáticas.
Jorge Viana investe em agronegócio sustentável
Em relação aos demais candidatos, Jorge criou um planejamento mais robusto, o chamado plano “Compromissos para melhor servir ao povo acreano”. Ele pretende agregar o Acre ao esforço mundial contra a crise climática, retomando ações de combate ao desmatamento ilegal.
Também propõe “reformar os regulamentos e o sistema de licenciamento do manejo florestal madeireiro”, “criar incentivos para restauração e recomposição florestal”, bem como “combater todo e qualquer tipo de grilagem e invasão de terras, contribuindo na mediação de conflitos agrários”.
Desenvolve ainda o conceito de “agronegócio sustentável”, fazendo uso de áreas já desmatadas, previstas no Zoneamento Ecológico e Econômico do Acre. Pretende um desenvolvimento econômico que explore de maneira sustentável as áreas florestais, sem perder o foco no desenvolvimento agropecuário. Neste sentido, pretende a “restauração da floresta original” com aumento das exportações de produtos florestais sustentáveis. Também quer ampliar a parceria com os mercados de carbono, que pagam por área preservada.
Petecão foca no plano de combate ao desmatamento
O senador Sérgio Petecão elencou oito ações relacionadas à agenda ambiental. No documento “Com a Força do Povo” quer fortalecer a gestão nas unidades de conservação do estado, revisando o Plano de Gestão de Recursos Hídricos e o Plano de Combate ao Desmatamento e Queimadas Ilegais.
Também pretende criar e fortalecer os programas de regularização de vazios fundiários nas regionais do estado, ao mesmo tempo ampliar as campanhas educativas do uso consciente da água e de preservação ambiental.
Bittar quer mais flexibilização das leis ambientais
Bittar traz em seu plano a defesa do governo federal e da política de Bolsonaro para meio ambiente, tecendo duras críticas à forma como foi e é conduzida a política ambiental. Em resumo critica a ideia de áreas florestais da região Amazônica não estarem mais abertas à exploração econômica. Dificuldades estariam sendo impostas para “atender interesses estrangeiros, alguns explícitos e outros ocultos, e não permitir que a região seja um celeiro de produção”.
Traz também críticas à “loucura que foi a tal da florestania”, conceito elaborado durante o governo de Jorge Viana. Nem o atual governo estudal foi poupado, afirmou não haver vontade política nem “coragem para fazer uma reforma, mínima que fosse, nas draconianas leis ambientais do estado. Tudo continuou travado e nada mudou”, concluiu.
No documento são elencadas três diretrizes: “remoção de inibidores à exploração da terra”, “alocar recursos e programas de fomento que destravem a exploração da terra e da própria floresta com o menor dano possível”, além de “recuperar centenas de milhares de hectares de terras degradadas”, incentivando sua exploração.
Propostas do candidato David Hall
Na parte de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o projeto de David Hall (Agir) mantém as diretrizes gerais de manutenção do meio ambiente
– Zerar o desmatamento ILEGAL no Acre até 2030;
– Implementar 1 Plano Estadual de Recursos Hídricos, proteção dos marciais, nascentes e etc.;
– Plantar 500 mil árvores floríferas nos 22 municípios acrianos com o objetivo de aumentar o conforto térmico e a beleza nos centros das cidades;
– Apoiar as prefeituras para implementar Sistemas de Coleta de Resíduos Sólidos e reciclagem de lixo nos 22 municípios;
Propostas do candidato Nilson Euclides
Nilson Euclides (PSOL), quer criar condições para indústrias agroecológicas, se opondo ao mesmo tempo à construção de novas estradas que devastem a floresta
“Sou [contra estradas que passem dentro de áreas ambientais. Qualquer obra de grande impacto, a não ser que você prove por A mais B que essa obra terá um retorno excepcional. Sabe o que vai salvar a Amazônia? Aquilo que o mundo inteiro quer, que é a biodiversidade.”
“Nós temos uma riqueza aqui, que é a indústria de fármaco, que pouco se fala. É preciso convocar a bancada estadual e federal e buscar recursos atrelado ao conhecimento indígena das comunidades tradicionais, daquilo que a floresta tem: aqui está o perfume, remédio. Precisamos pensar em uma indústria agroecológica, em agricultura familiar, temos potencial para sermos grandes produtores de açaí, a mandioca, porque é a base da produção agrícola caiu. Existem cadeias produtivas, que precisam ser acionadas.”
Mara Rocha (MDB/AC), até o momento, não apresentou em sua página de campanha nas redes sociais nenhuma proposta para o meio ambiente. Mas o espaço permanece aberto para a candidata se pronunciar sobre o tema.