A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia reduziu sua previsão para o salário mínimo de 2023, decisão que terá impacto para milhões de brasileiros. O reajuste do piso nacional é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
De acordo com a nova estimativa da pasta, o INPC deve terminar o ano em 6,54%, e não tem 7,41% como esperado até então. Como esse é o percentual adotado na correção do mínimo, o valor previsto para o próximo passa de R$ 1.302 para R$ 1.291,26.
A alteração afeta os trabalhadores de todo o país, mas também os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e até os desempregados.
Impacto em benefícios do INSS
O valor mínimo que um aposentado ou pensionista do INSS pode receber é chamado de piso e está atrelado ao salário mínimo. Dessa forma, os benefícios pagos pela autarquia aumentam de forma proporcional, assim como as contribuições recolhidas da remuneração dos trabalhadores.
A mesma mudança vale para o BPC, benefício de caráter assistencial que equivale um salário mínimo em vigência.
Impacto em benefícios dos trabalhadores
O abono salarial PIS/Pasep é mais um programa que sofre alterações, já que seu valor máximo também corresponde ao mínimo em vigência. A gratificação é calculada de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano considerado para apuração, sendo 1/12 do piso nacional por cada mês.
Por fim, também haverá mudança no seguro-desemprego, destinado ao trabalhadores demitidos sem justa causa. Assim como no caso dos benefícios do INSS, o menor valor pago ao cidadão deve corresponder ao salário mínimo.