O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode pagar o chamado 14º salário para quem recebe aposentadorias e pensões. O benefício extra foi apresentado por meio do Projeto de Lei 4367/20 há dois anos. De lá para cá, cresce a expectativa de quando esse dinheiro será oficialmente liberado.
O intuito era liberá-lo em meio à pandemia da Covid-19, como forma de auxílio ao grupo de segurados. Muitos, inclusive, acabaram ficando de fora dos pagamentos de benefícios sociais, como o auxílio emergencial, por exemplo. O projeto estimava o pagamento a cerca de 30 milhões de cidadãos.
Diante dos impasses da ação, muita gente ainda se questiona quando ocorrerá a liberação. Descubra como anda o projeto a seguir!
14º do salário do INSS: qual o valor previsto?
Criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), se for aprovado, o 14º salário do INSS pode pagar até dois salários mínimos aos beneficiários. Neste caso, a quantia dependeria de quanto cada pessoa recebe em folha.
Veja o exemplo: se um segurado recebe um salário mínimo, o benefício seria equivalente a esse valor. Por outro lado, quem recebesse mais que o piso nacional, chegando ao teto do INSS (hoje em R$ 7.087,22), o abono extra seria a diferença entre o valor que a pessoa recebe em folha e o máximo pago pela autarquia.
No entanto, a regra diz que o valor não pode ultrapassar R$ 2.424, o equivalente a dois salários mínimos de R$ 1.212 em 2022.
Quem pode receber o 14º salário do INSS?
Segundo o projeto, tem direito aos benefício os seguintes grupos de segurados: quem recebe pensão, aposentadoria e demais auxílios, como auxílio-doença e auxílio reclusão. Ficam de fora dos pagamentos aqueles que recebem o Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Aprovação foi confirmada?
A princípio, foi proposto que o pagamento do 14º salário ocorresse entre os anos de 2020 e 2021, considerados os mais críticos da pandemia da Covid-19. Com a diminuição dos casos, as movimentações do projeto caíram, fazendo com que ele estagnasse na Câmara dos Deputados.
No momento, aguarda-se a realização de uma votação em comissão especial para discutir o projeto. O pedido veio após a necessidade de análise dos impactos aos cofres públicos que o projeto pode ocasionar.
Diante disso, ainda não dá para se falar em aprovação do projeto em outubro, que segue ainda sem data definida para possíveis pagamentos em 2022.