Blog do Ton: saiba quais partidos não alcançaram cláusula de barreira

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmam que apenas 12 dos 28 partidos alcançaram a temida cláusula de barreira, instrumento fixado pela Emenda Constitucional 97, de 2017 que estabelece diretrizes de performance mínima a cada partido para que tenham acesso a recursos públicos e tempo de rádio e TV.

Atingiram a cláusula de barreira: federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais; contudo, o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros.

Os demais — Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP — sequer tiveram parlamentares eleitos.

11

É o número de deputados federais, distribuídos em 9 unidades da federação, que esses partidos precisam eleger para alcançar a cláusula.

E 2%

É o número de votos válidos que precisam ter nas eleições para Câmara, distribuídos em 9 unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

Ou um, ou outro

Para que tenham acesso a recursos públicos, tempo de rádio e TV, os partidos precisam atender a um dos critérios acima. Ou um, ou outro.

Nanicos

A deputada federal Vanda Milani; o candidato a vice de Mara Rocha, Fernando Zamora; candidato ao Governo David Hall; ex-deputado Moisés Diniz; são alguns dos conhecidos da política acreana que estão fazendo parte do elenco (alguns até no comando) de partidos considerados nanicos.

Reforma moral

O termo usado por Sérgio Moro, ex-juiz e senador eleito, para defender a continuidade de Jair Bolsonaro à presidência, é um termo usado pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, antes mesmo da eleição.

Comunicação

Por favor, me consertem se estiver errado. Mas não lembro de ter visto um governo que investe tanto em comunicação como o governo Gladson. Reformou toda comunicação pública, usa como ninguém o poder das redes sociais, trouxe inovação e tudo isso para fazer a informação pública chegar a quem mais precisa. Agora, os funcionários da Secom comemoram as obras de revitalização que a pasta recebe.

Está atento

“O governador Gladson Cameli está atento às necessidades dos servidores, e tem buscado melhorar o ambiente de todos. Estamos felizes com essa revitalização na Secom, e a equipe agradece o apoio da Seinfra. Essa reforma era aguardada, e trará muitos benefícios para um melhor desempenho das atividades na Comunicação”. Da secretaria de Comunicação do Estado, a competente Nayara Lessa.

Maturidade

Demonstrou maturidade o ex-senador e ex-governador Jorge Viana afirmar que deseja colaborar com o governo Gladson, caso Lula seja eleito. Viana tem sua contribuição, o momento é de Gladson e os dois podem trabalhar em prol de um bem maior, e não necessariamente de um projeto político, que é o que a maioria faz.

O poder do agro

“O agro garante a segurança alimentar da nossa população e faz parte da estratégia de defesa da nação”. Do meu amigo Edivan Azevedo, que é o titular da Sepa, a secretaria que cuida do agro acreano. Em evento esta semana no Sebrae, Edivan destacou os avanços do agro nesses quatro anos de governo Cameli, e fez projeções para os próximos anos. Deixou os presentes animados.

Questionou

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra trecho da Constituição do Estado do Acre que trata a respeito do afastamento de deputado por licença para tratar de interesse particular. Para Augusto Aras, o trecho questionado fere a Constituição Federal.

Se vale lá, vale aqui

“Tem o Supremo Tribunal Federal entendido, de modo geral, que normas relacionadas, em certa medida, com separação de poderes, organização dos tribunais de contas, comissões parlamentares de inquérito e processo legislativo federal, entre outras, são de reprodução obrigatória pelas constituições estaduais”, afirma Aras.

Bate-rebate

– O Acre não tem exploração madeireira em áreas de proteção integral e terras indígenas, diz estudo.

– Confesso que não entendi o voto da bancada acreana na matéria que torna pedofilia crime hediondo.

– Votaram redondamente contra tudo que pregaram em suas campanhas lá em 2018!

– Uma votação como essa não pode ser vista como política. O direito humano deveria se sobressair aos direitos políticos.

– Bocalom ainda tem tempo para reverter qualquer coisa que precise ser revertida e disputar a prefeitura em 2024.

– Nos bastidores da política, tem tudo, menos matemática. Um colega, numa roda de conversa, botou o Minoru lá embaixo, e disse que ele não se elegeu por sua própria culpa (…)

– (…) O mesmo colega me disse, num outro evento, lamentar a situação da Jéssica Sales e que a culpa de ela não ter entrado foi do MDB. Ué, amigo. Que pesos e medidas são esses?

– Por falar em MDB, essa presidência vai render (…)

– (…) Que ninguém duvide da entrada de outros políticos com mandato na busca pelo comando do glorioso (…)

– (…) Tem gente grande de olho!