Silvia Waiãpi (PL), eleita deputada federal pelo Amapá no domingo (2), foi denunciada pelo Ministério Público (MP) Eleitoral por gasto ilícito de dinheiro público. A representação descreve que ela teria usado R$ 9 mil dos recursos destinados à campanha deste ano para pagar uma harmonização facial em um consultório odontológico em Macapá.
Declarada como indígena, a candidata bolsonarista recebeu 5.435 votos (1,28%), sendo eleita por média. Foi a primeira vez que ela concorreu em um pleito eleitoral.
Acompanhada de um advogado, a coordenadora de campanha de Silvia, Maete Mastop, procurou o MP Eleitoral para registrar a denúncia. A representação foi assinada pelo procurador regional eleitoral Pablo Luz de Beltrand, na quinta-feira (6).
Além da coordenadora de campanha, o profissional que fez o procedimento estético também prestou depoimento. A representação feita pelo MP Eleitoral apresenta ainda comprovantes de transferências bancárias e de pagamentos feitos na clínica.
Segundo a denúncia, o procedimento estético foi feito em mais de uma sessão, sendo a primeira no dia 29 de agosto. Nesse mesmo dia, Silvia recebeu os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O MP pontua que os depoimentos descrevem que Silvia transferiu dinheiro da conta da campanha para a conta pessoal da coordenadora. Em seguida, a coordenadora fez o pagamento pela harmonização, no valor de R$ 9 mil, por ordem da então candidata.
O advogado de Maete informou que ela foi induzida ao erro e que buscará alterar a condição de acusada para testemunha. Em nota, a defesa descreveu que após perceber o ato a coordenadora procurou o MP.
“A candidata disse que tinha que fazer o procedimento, naquela data, e depois de receber seus vencimentos como militar da reserva restituiria os valores. Percebendo-se envolta em um ato ilícito… resolveu procurar o Ministério Público a fim de narrar o ocorrido”, descreveu a nota da defesa.
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O g1 tentou contato com a deputada eleita por telefone e por e-mail, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
O MP Eleitoral pede que o diploma de deputada federal para Silvia não seja expedido, ou a cassação do documento caso já tenha sido outorgado, por prática de gastos ilícitos de recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições de 2022.
Recursos da campanha
Em setembro, quando ainda candidata, Silvia entrou com ação na Justiça Eleitoral contra os presidentes nacional e estadual do Partido Liberal (PL), alegando que teve o horário eleitoral negado e que recebeu do FEFC valores inferiores a outras duas candidatas ao mesmo cargo.
Na época, o site oficial de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontava que Silvia tinha recebido R$ 100 mil, enquanto as outras duas candidatas receberam R$ 1 milhão e R$ 500 mil, respectivamente.
Silvia afirmou sofrer represália do partido por se negar a apoiar candidatos no estado que seriam adversários do presidente Bolsonaro. O relator do caso, João Guilherme Lages, decidiu negar os pedidos feitos pela candidata, incluindo o de bloqueio de valores solicitados por ela.
Silvia Waiãpi atuou no governo de Jair Bolsonaro, quando assumiu a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, em 2019.
Nesta sexta-feira (7), o sistema indica que a deputada eleita recebeu, ao todo, R$ 127,1 mil, sendo R$ 100 mil do FEFC.