Foram autorizadas as nomeações dos aprovados da segunda turma de Curso de Formação Profissional do concurso PRF 2021. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6.
O decreto não traz o quantitativo de vagas, mas, foram convocados 625 excedentes para essa formação, após aval do presidente Jair Bolsonaro.
Inclusive, o CFP foi encerrado nesta quinta, 6, com a formatura dos aprovados. O evento aconteceu na UniPRF e foi transmitido pelos canais da corporação .
Na última quarta-feira, 5, foi publicado o resultado final desta segunda turma.
Nomeações em período eleitoral são permitidas?
Vale destacar que, pela lei eleitoral , não são permitidas nomeações durante o período das eleições. Ou seja, até o início de 2023, e essa regra se aplica a todos os concursos federais.
A única exceção seria se o concurso tiver sido homologado três meses antes das eleições, ou seja, antes de julho de 2022.
Mas, então por que o concurso PRF realizou nomeações? O Governo Federal realizou o mesmo processo na Polícia Federal e se apegou no argumento dos “serviços essenciais”, mediante autorização do presidente da República.
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública, ao argumentar sobre as nomeações da PF, justificou ter acontecido tendo em vista:
- às demandas do período eleitoral;
- às demandas decorrentes da presença de autoridades estrangeiras na posse em 1º de janeiro;
- às demandas de controle de ingresso e saída do País no final do ano e período de férias, além de outras questões.
Além disso, segundo a pasta, não realizar a não nomeação desses candidatos de forma imediata comprometeria o funcionamento da corporação.
O CFP das egunda turma do concurso PRF aconteceu de 17 de junho a 6 de outubro, na UniPRF, em Florianópolis.
Concurso PRF: edital trouxe 1.500 vagas
O edital do concurso PRF foi publicado com oferta imediata de 1.500 vagas, inicialmente. Todas as chances são destinadas a carreira de policial rodoviária federal, de nível superior.
A carreira é destinada aos candidatos com nível superior em qualquer área. É preciso, ainda, ter carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.
A PRF exige que o candidato tenha, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, idade mínima de 18 anos e máxima de 65 anos. Além disso, podem concorrer candidatos de ambos os sexos.
A PRF proporciona remuneração de R$10.357,88, já somada com o auxílio-alimentação de R$458. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.