O Tribunal Superior do Trabalho vai realizar um novo concurso TSTunificado com vagas para a magistratura e já definiu a banca organizadora.
Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25, o extrato da dispensa de licitação confirma que a Fundação Getulio Vargas (FGV) será a instituição responsável.
O documento confirma que a escolha se deu por meio de dispensa de licitação, porém não traz mais detalhes acerca da seleção.
O próximo passo deverá ser a assinatura do contrato e, consequentemente, a publicação do seu extrato oficialmente. Em seguida, os trâmites devem avançar e o edital será publicado.
Como será o concurso TST unificado de 2022?
A dispensa de licitação não trouxe detalhes sobre o quantitativo de vagas, tampouco previsões e provável cronograma. Mas, sabe-se que a oferta será voltada para a magistratura.
Ou seja, as oportunidades serão para juízes do trabalho substituto.
Este será o 2º concurso nacional unificado realizado pelo TST para o provimento de vagas na magistratura. Isso indica que todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) poderão ser contemplados.
Quando e como foi o último concurso TST unificado?
O último concurso nacional unificado do TST para a magistratura foi realizado em 2017 e teve a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) como organizadora.
A seleção visava o preenchimento de 165 vagas de juiz do trabalho substituto, na época com remuneração de R$27.500,17.
Foram ofertadas vagas para todos so TRTs, com reserva para negros e deficientes. Para conquistar uma vaga de juiz do trabalho substituto, os candidatos tiveram que passar por cinco etapas, sendo elas:
- 1ª etapa: prova objetiva seletiva – de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª etapa: duas provas escritas, sendo uma avaliação escrita discursiva e um exame prático (que consiste na elaboração de uma sentença trabalhista);
- 3ª etapa: inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa e investigação social;
- 4ª etapa: prova oral;
- 5ª etapa: avaliação de títulos.
As provas objetivas serão aplicadas nas 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais de Trabalho (TRT), tendo início as 13h. Os candidatos terão cinco horas para responder à 100 questões, divididas em três blocos.
| Bloco 1 | 30 questões | Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal |
| Bloco 2 | 40 questões | Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Civil, mais Direito da Criança e do Adolescente e do Jovem |
| Bloco 3 | 30 questões | Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais |