A Secretaria de Projetos Sociais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), definiu a data para o Casamento Coletivo do Projeto Cidadão em Rio Branco. Serão disponibilizadas 300 vagas e a cerimônia será realizada no dia 9 de dezembro. A etapa de inscrição e triagem de documentos se iniciará no dia 17 de outubro no Fórum Barão do Rio Branco e segue até dia 21 de outubro, se ainda houverem vagas, no horário das 8h às 14h.
Em 2022, o TJAC já realizou oito ações do Casamento Coletivo nos municípios de Assis Brasil, Porto Acre, Acrelândia, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Manoel Urbano e Mâncio Lima.
Selecionamos as dúvidas mais comuns para as noivas e noivos que pretendem oficializar a união:
Quando e onde posso me inscrever?
As inscrições iniciam dia 17 de outubro no Fórum Barão do Rio Branco, e se ainda houverem vagas, estende até dia 21 de outubro.
ATENÇÃO: As inscrições só serão efetuadas se a documentação estiver completa e sem pendências, para isso, todos passarão por triagem.
Posso fazer pré-inscrição pra “guardar” uma vaga?
Não haverá pré-inscrição ou agendamento. O atendimento será das 8h às 14h, por ordem de chegada.
Quais documentos preciso levar?
TODOS devem ter em mãos: RG e CPF (original e cópia) e comprovante de endereço;
Se os noivos são SOLTEIROS ou MENORES DE IDADE (entre 16 e 18 anos) também devem portar certidão de nascimento original (atualizada, legível e sem rasura);
Se os noivos são DIVORCIADOS devem levar certidão de casamento original com averbação do divórcio (legível e sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens).
O que é uma Certidão de Nascimento atualizada?
Para efeito de casamento, a Certidão de Nascimento tem prazo de validade de 6 (seis) meses. Para renovar a Certidão de Nascimento, procure o cartório.
Qualquer pessoa pode se inscrever?
O casamento coletivo é destinado, preferencialmente, aos casais com hipossuficiência financeira, ou seja, que não tem condições de pagar.
Sou homossexual e quero casar com meu/minha companheiro(a). O Casamento Coletivo é apenas para casais hétero?
Não, é aberto para todas e todos. Toda forma de amor é bem vinda.
Quem mora em municípios vizinhos da capital acreana, podem participar?
Não, somente para moradores de Rio Branco.
Onde vai ser o casamento?
O local da cerimônia será amplamente divulgado pelo TJAC, seja pelo site (www.tjac,jus.br), rádio no Boletim TJAC ou nas redes sociais (Facebook, Instagram ou Twitter).
Ainda tenho dúvidas que não estão aqui. Qual o telefone que posso tirar mais dúvidas? Posso ligar em qualquer horário?
Para mais informações, você pode ligar no telefone 99603-5381 (NÃO é whatsapp), em horário de expediente das 8h às 14h.
