A Organização em Centros de Atendimentos (OCA) está percorrendo os bairros de Rio Branco e municípios do estado ofertando mais de 80 serviços com o OCA Móvel. Um dos parceiros que compõem a equipe é o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que atua com esclarecimentos sobre título definitivo, consulta de processos, abertura de processo de regularização fundiária e solicitação de certidões de posse e identificação de local de nascimento.
O tecnólogo em gestão ambiental do Iteracre, Frank Ferreira, fala como funciona o processo de atendimento: “Pedimos os documentos pessoais, o contrato de compra e venda do imóvel e o comprovante de endereço. Vale lembrar que se o cidadão for casado é preciso dos documentos pessoais do casal”. Frank explica que o prazo de entrega pode ser de três a seis meses, dependendo do andamento da investigação da área.
Para o seu Jailson Jucá, um dos cidadãos atendidos pelo OCA Móvel, houve praticidade na entrega do seu título de terra definitivo. “Já têm uns quatro ou cinco anos que eu estou atrás desse título definitivo. Venho tentando conseguir esse documento desde a gestão passada, mas só agora, na gestão do Gladson, que eu consegui. O atendimento da OCA em parceria com o Iteracre foi perfeito. Saio daqui hoje satisfeito”, afirma Jailson.
O OCA Móvel deve realizar 13 edições até o final deste ano. No momento, o projeto já está na sua sétima edição.
“Existem muitas pessoas que não têm suas casas e terrenos legalizados. A política de regularização fundiária é um compromisso da gestão do governo do Estado. A gente consegue garantir segurança jurídica para essas pessoas. Com a regularização, as famílias conseguem facilitar o acesso a créditos e financiamentos imobiliários. Muitas vezes essas pessoas nem sabem disso. Por isso é importante que o Iteracre, em parceria com a OCA, chegue nesses bairros”, afirma a diretora da OCA, Francisca Britto.