Três policiais foram condenados na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco pelo crime de tortura contra duas pessoas. O cumprimento da pena em regime inicial será semiaberto, dois dos réus devem cumprir cada um três anos e quatro meses de reclusão e o terceiro réu deve cumprir dois anos e oito meses.
Além disso, um dos três policiais teve decretada a perda do cargo público e interdição para exercer cargo, função, emprego público pelo dobro da pena aplicada, ou seja, seis anos e oito meses.
A sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco destacou que a conduta dos agentes feriu o princípio da dignidade humana e mancha a imagem da polícia ao ultrapassar os limites legais da sua função.
Entenda o caso
O crime aconteceu em 2018 no bairro Wilson Pinheiro, por volta do meio dia e meio. Conforme os autos, os acusados teriam desferido socos, estrangulado, promovendo sufocamentos, chutado e apontado arma contra dois homens. A defesa dos agentes disse que eles estavam em uma operação, cercaram a residência e duas vítimas tentaram fugir, quando houve luta corporal.
Ao realizar a dosimetria da pena, foram consideradas negativas a culpabilidade e circunstâncias do crime. Segundo esclareceu a juíza, o ato feriu o princípio da dignidade humana e os agentes ultrapassaram os limites do seu dever legal.