Decreto presidencial publicado no último dia 30 de setembro determinou o contingenciamento de 5,8% da verba de órgãos vinculados ao Ministério da Educação até dezembro deste ano. Na prática, a norma limita novos gastos de universidades, institutos federais e outros órgãos. Para as instituições universitárias, o bloqueio chega a R$ 328,5 milhões.
Organizações alertam que o bloqueio pode acarretar na paralisação de serviços básicos no funcionamento das instituições, como o fornecimento de água, luz, vigilância e limpeza, além de afetar o desenvolvimento de pesquisas científicas.
“Contingenciamento é uma coisa que sempre acontece na execução orçamentária, mas é muito unusual que ele aconteça no mês de outubro, quebrando qualquer possibilidade de planejamento, na reta final da execução”, ressalta o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca.
Segundo a associação, o contingenciamento resulta em R$ 328,5 milhões a menos somente para as instituições de ensino superior. Nos institutos federais, o corte foi de R$ 147 milhões, de acordo com a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Em tese, o montante deve ser desbloqueado no final do ano, mas de acordo com o presidente da Andifes, não há garantia de que o valor de fato voltará, por parte da pasta. “Ainda que esses recursos possam voltar em dezembro, o fato de as universidades ficarem, na sua grande maioria, com os cofres vazios nesse período — outubro e novembro —, instaura um drama”, avalia.
O bloqueio se soma a um corte de 7,2% nos recursos do Ministério da Educação, entre maio e junho deste ano. Somado, o valor bloqueado chega a R$ 763 milhões nas universidades federais e R$ 300 milhões nos institutos federais.
A Andifes convocou uma reunião para esta quinta-feira (6/10), quando serão discutidas ações frente ao novo bloqueio.