Os 44 trabalhadores, resgatados em situação análoga à escravidão em uma propriedade rural de Iguatemi (MS), foram indenizados em quase R$ 107 mil reais, referentes aos direitos trabalhistas violados. Entre as vítimas, 35 são de nacionalidade paraguaia e nove são indígenas brasileiros.
A decisão, divulgada nesta sexta-feira (30), foi determinada em audiência realizada no dia 13 de setembro com auditores-fiscais do trabalho. Os profissionais apresentaram uma planilha com o somatório das verbas trabalhistas. Eles levaram em consideração o atual salário mínimo (R$ 1.212) para o valor da indenização.
Os trabalhadores foram resgatados em 9 de setembro em uma operação que teve como base investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Trabalho (MPT). Dois homens, responsáveis pela lavoura de mandioca e pela contratação dos trabalhadores, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal de Naviraí (MS).
![Vítimas foram resgatadas em fazenda de Iguatemi (MS). — Foto: Reprodução/PolíciaFederal](https://s2.glbimg.com/WnB_KcS474EUua4EWW8QezC3SNM=/0x0:1024x601/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/F/h/lxl40vRKK9GpBAUY3Nxg/whatsapp-image-2022-09-12-at-13.26.14-2-.jpg)
Vítimas foram resgatadas em fazenda de Iguatemi (MS). — Foto: Reprodução/PolíciaFederal
Eles foram liberados após pagarem uma fiança de R$ 50 mil, cada um. Além de pagar a indenização aos trabalhadores, o contratante assinou o Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público do Trabalho.
Com isso, ele se comprometeu a seguir obrigações previstas na legislação trabalhista no momento em que for contratar outros funcionários, assim como regularizar a situação dos trabalhadores paraguaios e brasileiros encontrados em situação análoga à escravidão.
Caso ocorreu em Iguatemi (MS). — Foto: Reprodução/PoliciaFederal
Relembre o caso
Mais de 40 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão, em uma lavoura de mandioca, em Iguatemi (MS), durante uma operação realizada no dia 9 de setembro. Os imigrantes eram obrigados a trabalhar em condições degradantes, viviam em moradia precária e recebiam remuneração inadequada, segundo a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e a Assistência Social de Iguatemi auxiliaram no resgate do grupo de trabalhadores, que era composto por paraguaios e indígenas brasileiros.
Vítimas viviam em residência imprópria. — Foto: Reprodução/PoliciaFederal
Conforme informado pela PF, além das condições inadequadas e abusivas de trabalho, os trabalhadores eram remunerados por meio de “vales”, que eram aceitos somente em um comércio do aliciador do grupo criminoso.