Cinco dias depois de definir novo bloqueio de R$ 328 milhões, medida que, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), inviabilizaria o funcionamento de instituições federais em todo o país, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira (7), em vídeo postado no Twitter, o desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Ministério da Economia, no entanto, ainda não confirmou a informação.
O Governo Federal publicou o decreto de contingenciamento de R$ 2,6 bilhões em 30 de setembro. O detalhamento dos ministérios afetados pelo congelamento de despesas não foi apresentado pelo Ministério da Economia e tem sido chamado de “bloqueio secreto”.
Segundo Godoy, a decisão do desbloqueio foi tomada após uma conversa entre ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Godoy, entretanto, não detalhou o valor que será liberado para a Pasta. “O limite de empenho será liberado para as universidades federais, para os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes, ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já havia dito que não haveria impacto para as universidades e institutos porque trataríamos caso a caso, mas agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo. Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo a responsabilidade fiscal”, afirmou Godoy.
Depois de dirigentes de universidades federais reclamarem do contingenciamento orçamentário feito pelo governo às vésperas da eleição, o Ministério da Economia afirmou que o valor atualmente bloqueado do Orçamento do Ministério da Educação é de R$ 1,3 bilhão.
Esse montante é menor do que o informado por outros órgãos – ontem a Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, divulgou que a pasta continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias).