O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.
Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.
Caminhoneiros bolsonaristas ocuparam trechos de rodovias em estados do país nesta segunda em protesto contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro na eleição.
“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.
O ministro também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo.
Moraes intimou Silvinei, o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados para tomarem “as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.
Na decisão, Moraes escreveu que movimentos reivindicatórios não podem impedir o restante da sociedade de exercer seus direitos.
Para o ministro, pode configurar abuso “impedir o livre acesso das demais pessoas aos aeroportos, rodovias e hospitais, por exemplo, em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção (ir e vir), colocando em risco a harmonia, a segurança e a Saúde Pública, como na presente hipótese”.
Bloqueios
Durante o dia, pelo menos 23 estados e o Distrito Federal registraram mais de 300 estradas fechadas.
Até por volta de 21h40 desta segunda-feira, eram 338 pontos de protestos nos seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, Amazonas, Acre, Roraima, Maranhão, Amapá, Paraíba, Piauí, Sergipe e Pernambuco. No Distrito Federal, manifestantes interditaram um trecho da BR-251.
O Ministro da Justiça, Anderson Torres, disse em uma rede social que a situação dos bloqueios é monitorada minuto a minuto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Polícia Federal. Além disso, e determinou um reforço de efetivo e de meios de apoio a todas as ações possíveis para a normalização do fluxo nas rodovias o mais breve possível.
A maior parte dos bloqueios desta segunda-feira era total, sem que qualquer veículo fosse liberado para passar nas vias tomadas pelos caminhoneiros. No entanto, houve locais onde veículos como ambulância ou carros de passeio eram autorizados pelos caminhoneiros a seguir viagem. Também foram registrados atos em rodovias estaduais.
