O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, declarou que as supostas operações da Polícia Rodoviária Federal denunciadas neste domingo (30/10) serão apuradas. No entanto, segundo ele, as ações não impediram nenhum eleitor de votar.
“Nenhum dos ônibus interceptados retornou à origem. Todos prosseguiram até as seções eleitorais. Todos conseguiram chegar para votar”, disse o presidente do TSE.
Ao menos 560 operações de fiscalização contra veículos foram realizadas pela PRF neste domingo. Metade delas (272) foram deflagradas no Nordeste.
Após ser intimado por Moraes, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, participou de reunião, no início da tarde deste domingo (30/10), com o ministro. Na ocasião, Vasques se comprometeu a interromper qualquer operação e blitze que estejam sendo realizadas no dia do 2º turno das eleições.
Moraes fez a intimação com urgência após explodirem denúncias de eleitores de que operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão dificultando o deslocamento de eleitores, sobretudo no Nordeste.
Atendendo a pedido do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), o ministro Alexandre de Moraes já havia proibido que a PRF e a Polícia Federal (PF) fizessem operações envolvendo transporte público de eleitores neste domingo. Pode haver responsabilização criminal dos diretores-gerais das corporações.
“Nós determinamos que o transporte público não poderia ser menor que a média. A garantia do transporte público gratuito é importantíssima para o voto nos eleitores com menor poder aquisitivo. A partir disso, foi determinado à PRF que não fizesse operações que prejudicassem o transporte público dos eleitores, para que não impedissem os eleitores de chegar aos seus locais de votação”, explicou Moraes.
O presidente do TSE relatou à imprensa que as vistorias foram feitas apenas em ônibus sem condições de transitar, com pneus carecas e que desrespeitassem o Código Brasileiro de Trânsito. “Não houve nas operações retorno à origem dos eleitores. Mas, após a conversa, o diretor se comprometeu a parar todas as operações”, disse Moraes.
O ministro negou que o transporte público gratuito “favorece A ou B”.
“O transporte público favorece a democracia. Não há prejuízo das chapas garantindo transporte público ao eleitor. O transporte é garantido a todos os eleitores.”
Denúncias
Por meio de vídeos, divulgados nas redes sociais, pessoas denunciam mobilização da PRF que pode dificultar o voto neste domingo. Entre eles, o prefeito de Cuité (PB), Charles Camaraense (Cidadania). De acordo com ele, agentes da corporação estão na entrada da cidade para impedir que a população vote.
Veja vídeos com as denúncias:
A PRF ainda não se manifestou sobre as denúncias. Disse somente que está tomando ciência dos acontecimentos e não se pronunciará por enquanto.
Operações proibidas por Moraes
Mais cedo, a coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma manifestação ao tribunal afirmando que teve conhecimento de operações conduzidas pela PRF – “principalmente na região Nordeste” – para supostamente impedir a circulação de veículos com eleitores do petista. “Ao que tudo indica, trata-se de uma ação dolosa e direcionada a beneficiar a candidatura do atual presidente da República”, disse a campanha de Lula.
Durante o sábado (29/10), o próprio Moraes pediu à PF e à PRF detalhes sobre as ações de combate a crimes eleitorais. E o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o ministro da Justiça, Anderson Torres, preste esclarecimento sobre o uso das corporações em operações relacionadas às eleições às vésperas do segundo turno.
O objetivo de ambos é evitar que a locomoção de eleitores até as urnas, em transporte público, pago ou não, seja impedida. Assim, seria dificultado o uso político para beneficiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou de Jair Bolsonaro (PL).