A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11/10) a Operação Codinome Black, com o objetivo de combater o abuso sexual infantil pela internet. Foi cumprido, na cidade de Rio Branco, um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal do Estado do Acre.
As investigações começaram em abril deste ano, após notícias de crime encaminhadas pelo organismo não governamental americano à Polícia Federal.
A PF apura a conduta de um suspeito que teria armazenado e disponibilizado fotografias e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente. As penas dos referidos crimes variam de 3 a 6 anos no caso de compartilhamento e de 1 a 4 anos nos casos de armazenamento.
O nome da operação, Codinome Black, faz relação com os nomes de usuários (nickname ou login) utilizados pelo suspeito para cometer crimes na internet e para ocultar sua real identidade.
A Polícia Federal alerta que armazenar em aparelhos eletrônicos (celulares, computadores, entre outros) imagens e vídeos de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes configura crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente, que prevê uma pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.