O fechamento de rodovias no país por caminhoneiros descontentes com a derrota eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, que já chegam a mais de 11 bloqueios em 11 estados da federação, inclusive no Acre, que pode ser o início da radicalização que deve tomar conta do país para criar dificuldades para o PT e o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva até mesmo na transição de Governo. Este é o temor da direção nacional do partido em observações aos diretórios estaduais, principalmente em relação a regiões como o Acre, onde o “bolsonarismo” obteve mais de 70% dos votos no último domingo. O temor é que Bolsonaro, que a exemplo do que fez o ex-presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, não passou a faixa presidencial ao eleito Joe Bidem, faça o mesmo e sonegue informações no período de transição.
A preocupação foi manifestada também em Rio Branco pelo petista professor Manuel Lima. “Pelo histórico do comportamento antidemocrático do presidente durante os últimos quase quatro anos, de afrontar a democracia e de achar que está certo apenas o que ele pensa, existe, sim, esta preocupação”, disse Lima. “A sorte é que, logo após as eleições, houve manifestações dos chefes dos demais poderes, reconhecendo a lisura da eleição, com a demonstração de que essas instituições estão funcionando e que o comportamento de Bolsonaro pode até tumultuar, mas o PT saberá como vencer”, disse.
Para ele, se o “bolsonarismo” quiser questionar a eleição do último domingo (30), como vêm fazendo os caminhoneiros nas últimas horas, deve questionar também todo o processo no primeiro turno. “No primeiro turno foram eleitos deputados, senadores e governadores bolsonaristas cujas eleições não estão sendo questionadas. Se o Bolsonaro não aceitar o resultado do segundo turno, que se questione também o primeiro”, acrescentou Manuel Lima.
Mesmo assim, o PT nacional trabalha com a perspectiva de que terá pela frente uma transição muito difícil. Há receio de que “bolsonaristas” radicais também criem confusão no dia da posse, em 1 de janeiro de 2023, na tentativa de reproduzir em Brasília cena semelhante à invasão do Capitólio, em Washington, no ano passado.
Fontes petistas revelam que tais preocupações foram discutidas em conversas reservadas entre emissários de Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo do resultado das eleições. A cúpula do PT teme ainda que Bolsonaro, com a caneta na mão e poder de editar medidas até o fim do ano, deixe a conta de novas despesas para o sucessor pagar, com as chamadas pautas bombas.
O gabinete da transição deve ser coordenado pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, que comandou o programa de Governo. A presidente do PT Gleisi Hoffmann, e a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, também integrarão a equipe a ser instalada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
No Acre, o ex-senador e ex-governador Jorge Viana também estaria se movimentando para ter espaço no gabinete de transição com informações sobre mudanças climáticas e Amazônia, assuntos nos quais se apresenta como especialista. O presidente eleito pode indicar até 50 pessoas para ocupar cargos especiais de transição governamental, com salários que vão de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65. Cabe ao ministro da Casa Civil nomeá-las e, em tese, os titulares dos órgãos e entidades da administração pública são obrigados a fornecer os dados solicitados pelo coordenador da equipe.
Interlocutores de Lula preveem que, diferentemente de 2002, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso mandou que todas as repartições prestassem informações detalhadas, o petista vai encontrar uma “caixa preta” nesse terceiro mandato. “Nós não sabemos como estarão as contas públicas em 31 de dezembro”, disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), em entrevista nesta segunda-feira (31), em São Paulo. Ex-ministro da Saúde dos governos petistas, Padilha participou de várias conversas com empresários e representantes do mercado financeiro durante a campanha.
Em 2016, quando o vice Michel Temer assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma Rousseff, houve muitos problemas na transição de governo. Embora Temer, que é do MDB, tenha dito que a foto emoldurada de Dilma seria mantida “em todos os recintos”, funcionários de gabinetes do Planalto e da Esplanada dos Ministérios tentaram retirá-la. Ao deslocar a imagem emoldurada, encontraram a seguinte mensagem atrás do quadro: “Conspiradores e golpistas, a História não os absolverá”. À época, o MDB de Temer acusou o PT de Dilma de “apagar” informações contidas em computadores do governo para prejudicar o novo presidente.
A lei 10.609, de dezembro 2002 estabelece que os integrantes da equipe de transição são indicados pelo presidente eleito para ter acesso a informações relativas às contas públicas, aos programas e projetos do governo. Considerada símbolo do amadurecimento democrático, a lei foi concebida no governo Fernando Henrique sob o argumento de que era necessário evitar riscos de descontinuidade de ações e serviços.
É a primeira vez, desde a promulgação da lei, que o chefe do Executivo terá de passar o bastão para seu ferrenho opositor, após uma disputa voto a voto, embalada por um clima de violência política.
O chefe da Casa Civil, ministro Ciro Nogueira, será o responsável por abrir diálogo com a equipe de Lula e encaminhar a troca de governo. Líder do centrão, Nogueira já foi aliado do PT. Em 2017, disse que Lula havia sido “o melhor presidente da história” do Brasil e chegou a classificar Bolsonaro como “fascista”. Em julho do ano passado, porém, foi nomeado para a Casa Civil e, em dobradinha com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), conseguiu alargar a base de sustentação do governo no Congresso, criando uma barreira de contenção ao impeachment.
Desde então, o ministro se tornou um dos mais poderosos do governo e virou adversário do PT. Uma ala do partido, no entanto, aposta que o pragmatismo de Nogueira falará mais alto, fazendo com que ele se reaproxime de Lula. O Cenário no Legislativo é adverso para presidente eleito, que precisará dialogar com partidos de centro em busca de governabilidade. As dificuldades a serem enfrentadas pelo novo Governo devem começar já pela transição.