O segundo turno das eleições, que acontece neste domingo (30), a depender de quem o vencer, se o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ou se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será determinante para a extinção de alguns partidos políticos e a manutenção de outros, com novos nomes inclusive. Essas mudanças seriam fruto de partidos que sairão das eleições de 2022 mais fortalecidos.
As mudanças seriam resultado de fusões que estão em curso nas duas casas do Congresso Nacional, Câmara e Senado, e que podem resultar na redução dos atuais 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um total próximo a 14 siglas. Além dos partidos registrados, o TSE tem uma lista ainda de pelo menos novos 30 partidos em busca de registro e legalização – o que não deve mais acontecer uma vez que a tenência agora é a diminuição das siglas partidárias em atuação no país.
De acordo com análise de especialistas, a continuar a tendência das fusões partidárias registradas através de federações no primeiro turno da eleição, no Senado, dos atuais 15 partidos com representantes, ficariam apenas 11, coma extinção de quatro siglas ali ainda representadas e haveria mudança no ranking das bancadas. A maior bancada seria aquela que vem sendo chamada de “centrinho”, com 21 senadores.
O “centrinho” poderia ser decisivo na reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para presidente do Senado, mas a a bancada “bolsonarista” já defende o nome de Tereza Cristina, senadora eleita pelo PP do Mato Grosso do Sul, para presidir a Casa.
As mudanças nas siglas partidárias, vão mexer com pelo menos dois dos três senadores do Acre. Márcio Bittar (União Brasil) e Sérgio Petecão (PSD) dificilmente permanecerão nas siglas partidárias nas quais estão filiados. Bittar tem a opção de ir para o MDB, que apoiou a candidatura ao Senado de sua ex-mulher, Márcia Bittar, na última eleição no Acre, a qual ficou em quarto lugar na disputa pela únic vaga ao Senado.
A saída do senador do União Brasil é prevista porque a convivência na sigla com o senador eleito Alan Rick está insustentável. Rick tem dito a interlocutores que a permanência de Márcio no União Brasil o levaria a sair. Bittar é o atual presidente estadual da sigla, cargo ambicionado pelo novo senador. O senador, que foi eleito em 2018 justamente pelo MDB, disse ao ContilNet que, por enquanto, não vai falar sobre o assunto.
Já no caso de Petecão, sua permanência no PSD está condicionado às ações futuras do Partido em relação ao próximo governo. Se o eleito for Lula, o fundador da sigla, Gilberto Kasab, que já foi ministro de governos petistas, pode voltar à Esplanada dos Ministérios e levar a sigla para apoiar o governo, o que deixaria Petecão, no Acre, numa saia justa. Ou não – já que, quando foi deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa por oito anos, foi um fiel aliado do governo petista de Jorge Viana.
A dúvida é que, ao deixar o PT e a chamada Frente Partidária, Petecão comportou-se como um elefante numa loja de louças: saiu espatifando tudo. No caso de Bolsonaro vencer, seu drama também não acaba ou diminui, já que, no processo de fusão de novas siglas, seu PSD tem chances de vir a se fundir com o União Brasil e PP, onde Bolsonaro tem enorme influência. No caso, volta-se também, para uma questão estadual, que atende pelo nome de Gladson Cameli. Caso vença a eleição de domingo o atual presidente, o governador do Acre passaria a ter ainda mais luz em Brasília, já que seu Partido, o PP, também deve se fundir ao União Brasil e a outras siglas bolsonaristas. Como Petecão na campanha estadual foi o mais incisivo adversário do governante do Acre, ele não deverá aceitar ser comandado por um governador ao qual ele enchia boca para chamá-lo, ainda que sem provas, de ladrão e de fazer o governo mais corrupto da história do Acre.
Essas mudanças nas siglas partidárias no Congresso Nacional são decorrentes do fato de dezenove legendas, incluindo federações, terem elegido deputados em 2022, mas só 12 cumpriram a cláusula de desempenho, estabelecida anteriormente. Quem elegeu menos de nove deputados federais, fica sem direito a recursos do Fundo Partidário e a tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV nos próximos pleitos, o que obrigaria àqueles partidos que não cumpriram a cláusula de barreira a procurem meios de sobrevivência. Com isso, as federações, fusões e incorporações em negociação podem reduzir o total da Câmara para 14 siglas. Isso mudaria o ranking dos maiores partidos.
Há quatro negociações para incorporações e federações em curso. O Solidariedade incorporará o Pros. O PTB voltará união com o Patriota. PP e União Brasil negociam federação. MDB, PSDB, Podemos e Cidadania, também – o grupo tem sido chamado de “centrinho”.
A lista de partidos políticos no Brasil em atividade foi atualizada em fevereiro de 2022 e revelou que o Brasil tem 32 partidos políticos legalizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: Movimento Democrático Brasileiro (MDB); Partido dos Trabalhadores (PT); Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Progressistas (PP); Partido Democrático Trabalhista (PDT); União Brasil (UNIÃO 44); Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Partido Liberal (PL); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Republicanos; Cidadania; Partido Social Cristão (PSC); Podemos (PODE);. Partido Social Democrático (PSD); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Partido Verde (PV); Patriota; Solidariedade; Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Avante; Partido da Mobilização Nacional (PMN); Agir; Democracia Cristã (DC); Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB); Partido Republicano da Ordem Social (PROS); Partido da Mulher Brasileira (PMB); Rede Sustentabilidade (REDE); Partido Novo (NOVO); Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); Partido Comunista Brasileiro (PCB); Partido da Causa Operária (PCO); Unidade Popular (UP).
Desses 32, na atualidade sete partidos políticos se agruparam em três federações partidárias registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Em 2021, a legislação eleitoral abriu a possibilidade de que partidos políticos formem federações para atuarem conjuntamente de modo mais permanente (ao menos, por quatro anos) que as coligações eleitorais extintas para a disputa de cargos no sistema proporcional. São as seguintes as federações partidárias:
Federação Brasil da Esperança: – Partido Comunista do Brasil/ Partido dos Trabalhadores/ Partido Verde
Federação PSOL REDE: – Partido Socialismo e Liberdade/ Rede Sustentabilidade;
Federação PSDB Cidadania : – Partido da Social Democracia Brasileira/ Cidadania
