O salário mínimo é um valor de remuneração considerado o mínimo que um trabalhador necessita de receber para sobreviver. Neste sentido, este ano, a quantia paga é de R$ 1.212,00. No entanto, todos os anos ele passa por reajustes, de forma a evitar que o trabalhador perca o seu poder de compra quando comparado o salário à inflação. Por essa razão, de acordo com a Constituição Federal, ele precisar ser reajustado todos os anos, levando em consideração que não pode ser abaixo da inflação.
Pela aproximação com o final do ano, os trabalhadores já aguardam que o Governo Federal bata o martelo e decida qual será o novo valor para o próximo ano, 2023. Dessa maneira, é preciso dizer que já houve várias projeções do salário mínimo para 2023, sendo que uma delas está, inclusive, presente no orçamento para o próximo ano, que o Governo Federal enviou para o Congresso Nacional. Mas, em primeiro lugar, entender como é feito o cálculo do salário mínimo.
Cálculo do salário mínimo
Neste sentido, o salário mínimo, como dito anteriormente, considera a inflação. Assim, o Governo se orienta pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), conforme é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Essa taxa é responsável por dizer qual é o poder de compra do brasileiro, a partir do preço dos produtos no país.
Ao longo de 2022, foram feitos vários cálculos considerando diversas taxas da inflação. No entanto, uma das mais novas é a que foi feita pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O anúncio da nova projeção aconteceu no último dia 30 de setembro, e a taxa divulgada foi de 6%.
Com isso, a previsão do salário mínimo poderá diminuir com relação ao que havia sido divulgado anteriormente pelos cálculos, já que os cálculos anteriores consideraram uma taxa de inflação maior do que 6%.
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Qual o valor para ano que vem?
Dentre as várias projeções que foram feitas, uma delas considerou a taxa de inflação em 8,10%. Assim, o reajuste do salário mínimo poderia elevar a quantia para R$ 1.310. Contudo, a última previsão, cujo cálculo foi feito com base em 6%, indica que o salário poderia passar dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.284,72. Ou seja, o aumento para 2023 seria de R$ 72,72.
Na proposta que o Governo Federal enviou para o Congresso Nacional, a taxa da inflação prevista era de 7,41%. Em outras palavras, isso representaria um aumento de R$ 90 reais no valor do salário. Logo, ele poderia passar para R$ 1.302,00 em 2023.
Vale a pena lembrar, no entanto, que nenhum desses valores possui confirmação oficial, até o presente momento. O Governo Federal tem um prazo até o final do ano para poder definir a quantia. Por conta disso, é necessário aguardar.
Quantia altera vários pagamentos
A alteração na quantia do salário mínimo afeta vários pagamentos. Inclusive, aqueles de pensões, auxílios, do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), aposentadorias e demais direitos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Outros pagamentos que sofrem mudanças são o abono salarial PIS/Pasep. Isso acontece já que esses repasses podem ter como base o salário mínimo.
Calendário para quem recebe acima do piso
Primeiramente, é necessário pontuar que o calendário de pagamento do INSS, segue uma linha de prioridade. Isto é, os benefícios que recebem o piso (pagamento mínimo), de R$1.212, são os primeiros da lista. Além disso, outro fator a ser considerado, é o final do Número do Benefício (NB).
Assim sendo, mediante o fim das etapas de pagamento para os beneficiários que recebem o piso, em seguida, acontece o pagamento para aqueles que recebem qualquer valor superior. Para esse tipo de pagamento, o calendário também é levado em consideração, bem como o NB. Portanto, as datas de depósito para essas pessoas, são:
- NB final 1 e 6: 03/10;
- 2 e 7: 04/10;
- 3 e 8: 05/10;
- 4 e 9: 06;
- 5 e 0: 07.
Ademais, para consultar os pagamentos, bem como todas as outras informações de diferentes benefícios ofertados pelo INSS, é necessário entrar no portal oficial do Instituto. Isso pode ser feito através do site (meu.inss.gov.br), ou pelo aplicativo (bityli.com/stALEtLs), disponível para Android e IOS.