O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou em caráter liminar, nesta segunda-feira (17/10), duas propagandas veiculadas pelos candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na TV. As decisões são distintas e partiram de ministros diferentes, mas tiveram as mesmas motivações, como divulgação de informações falsas e ofensas pessoais.
Mais cedo, a ministra Maria Claudia Bucchianeri não autorizou que Lula apresentasse inserções de 30 segundos, cada, e que já haviam sido retiradas do ar pela Corte. Em uma delas, o petista acusa Bolsonaro de envolvimento com milícias e casos de corrupção.
Em outra publicidade, o petista compara a família do atual presidente a uma quadrilha, citando casos de rachadinha envolvendo o filho e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), enquanto ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, por sua vez, determinou que fosse retirada do ar uma propaganda de Bolsonaro veiculada no domingo (16/10), em que acusava o petista de “desprezo” pelos brasileiros. Na decisão, o magistrado argumento que a campanha bolsonarista teria usado uma fala de Lula de forma descontextualizada.
Na ocasião, em maio de 2020, Lula afirmou o seguinte sobre a pandemia da Covid-19: “Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus, porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos comecem a enxergar, que apenas o estado é capaz de dar solução a determinadas crises”.
Mancha vermelha
Em outra ação da campanha petista, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou a exclusão de um áudio sobre um grupo chamado “Mancha Vermelha”, que seria ligada ao PT, que teria o poder de rastrear os votos de seus integrantes.
A fake news foi postada pela página “Movimento do Povo Brasileiro”. As redes sociais Facebook, Twitter e YouTube têm 24 horas para apagar a notícia falsa ou terão de pagar multa de R$ 50 mil.
“Verifica-se que as publicações impugnadas contêm áudio manipulado com fatos manifestamente inverídicos, produzido para ofender a honra e a imagem de candidato ao cargo de presidente da República (Lula)”, escreveu o ministro Sanseverino.
Judicialização massiva
Desde antes do início das eleições, ambas as campanhas têm recorrido ao TSE na tentativa de derrubar ou contestar publicidades e propagandas de cunho eleitorais que, na visão dos respectivos candidatos, violavam a legislação eleitoral.
A campanha de Lula é quem mais judicializa. Foram mais de 130 processos na Justiça Eleitoral desde o início do ano, enquanto a campanha de Bolsonaro recorrer ao TSE em 22 oportunidades.
No mais recente embate entre os presidenciáveis, a bancada do PSol na Câmara apresentou uma notícia-crime contra o atual mandatário do país, após declarações do presidente sobre venezuelanas.
Na entrevista, Bolsonaro afirma ter entrado numa casa, em São Sebastião, onde havia dezenas de meninas pré-adolescentes de 14 ou 15 anos, depois que “pintou um clima”, quando ele passava no local de motocicleta.
Em resposta, a defesa de Bolsonaro acionou o TSE para impedir que o PT utilizasse as gravações nas redes sociais para desgastar a imagem do presidente.