O corte no orçamento da Educação anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) causará um grande impacto na Universidade Federal do Acre (Ufac) e no Instituto Federal do Acre (Ifac).
Em nota, a Ufac informou que a instutição sofrerá um bloqueio de mais de R$ 2,2 milhões para as atividades até o fim do ano letivo de 2022. Já no Ifac, o corte será de R$ 1,2 milhão.
“O do ano que vem segue com uma expectativa de corte de 12% mais ou menos” disse uma servidora do Ifac.
A Ufac afirma que, para não comprometer as ações de ensino, decidiu “direcionar todo bloqueio para as atividades de investimento previsto em obras de reformas de laboratórios e projetos de acessibilidade que estão em andamento na instituição”, diz trecho da nota.
Há duas semanas, o governo anunciou o bloqueio de mais R$ 2,63 bilhões no orçamento da União, levando o montante bloqueado a R$ 10,5 bilhões em todas as áreas e afirma que parte do montante referente ao Ministério da Educação deve ser recomposta em dezembro.
Confira nota da Ufac na íntegra:
A Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio de sua Gestão Superior, informa a comunidade acadêmica e à população acreana os impactos decorrentes na instituição com a publicação, pelo Governo Federal, no dia 30 de setembro de 2022, do Decreto 11.216, que estabelece cronograma de execução mensal de liberação de recursos financeiros para o exercício de 2022. O citado Decreto está impondo limites de movimentação financeira e de empenhos referentes ao Ministério da Educação (MEC), o que, na prática, bloqueia 5,8% do orçamento destinado à área da Educação.
Com relação à Ufac, houve bloqueio na ordem de mais de R$ 2,2 milhões, referente a recursos com execução a ser realizada até o final de 2022. Diante desse cenário adverso, a Gestão Superior decidiu, objetivando não deixar que a limitação orçamentária, imposta pelo Decreto, impactasse o funcionamento e o custeio, direcionar todo bloqueio para as atividades de investimento previsto em obras de reformas de laboratórios e projetos de acessibilidade que estão em andamento na instituição.
A Ufac reafirma a luta pela recomposição do seu orçamento LOA 2022, que teve corte de mais de R$ 3,2 milhões, representando 7,3% de seu orçamento e a garantia do orçamento para 2023, tendo em vista que já está prevista a redução de aproximadamente R$ 2,9 milhões na PLOA 2023 em relação a LOA 2022. Essa recomposição é necessária para que se mantenha as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão com a qualidade que a sociedade acreana espera.