O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são iniciativas do governo federal que garantem benefícios para os trabalhadores das iniciativas pública e privada. Por falta de conhecimento, milhões de reais deixam de ser resgatados todos os anos.
O principal pagamento é o abono salarial PIS/Pasep, que equivale até um salário mínimo em vigência e é feito anualmente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Também existem as cotas do PIS/Pasep, essas destinadas apenas a quem trabalhou entre 1971 e 1988.
A seguir, conheça algumas possibilidades de dinheiro esquecido que você pode estar perdendo a chance de sacar.
Abono PIS/Pasep
Os recursos referentes ao ano-base 2020 foram depositados no primeiros meses deste ano nas contas dos trabalhadores, mas muita gente ainda não sacou. Para receber, é preciso ter trabalhado por ao menos 30 dias no ano em questão, recebendo em média até dois salários mínimos por mês.
Também é necessário estar com os dados atualizados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial, além de ter inscrição no PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos.
Além disso, o governo liberou os saques de R$ 208 milhões esquecidos por cerca de 320 mil trabalhadores referentes ao abono de 2019. Quem trabalhou em um desses anos e cumpre as regras pode consultar o benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS).
Caso haja recursos disponíveis, é só procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil. Quem não sacou em 2019 deve primeiro solicitar a reemissão do crédito nas unidades regionais do Ministério do Trabalho e Previdência, ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br (trocando as letras ‘uf’ pela sigla do estado onde mora).
Cotas do PIS/Pasep
Cerca de 10 milhões de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1970 e 1988 ainda podem sacar cerca de R$ 24,6 bilhões em cotas do PIS/Pasep. Segundo levantamentos, o valor médio por pessoa chega a R$ 2,3 mil.
Como os recursos foram transferidos para o FGTS, a consulta é feita por meio do aplicativo do fundo de garantia. Já o saque está disponível nos terminais de autoatendimento, lotéricas ou correspondente Caixa Aqui, usando o Cartão Cidadão. Para quantias acima de R$ 3 mil, é necessário comparecer a uma agência da Caixa.
O resgate pode ser feito por herdeiros legais quando o cotista já tiver falecido. Nesse caso, é preciso apresentar documento que comprovem o óbito e também o vínculo com o trabalhador.