Crimes de assédio e importunação sexual podem provocar punições aos acusados de dois anos de prisão, sendo possível aumentar em um terço o tempo de reclusão caso a vítima seja menor de 18 anos.
Na manhã desta quinta-feira (20), um protesto de estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Freitas, localizada no bairro do Umarizal, em Belém, chamou a atenção de quem passava pela avenida Generalíssimo Deodoro.
O motivo do protesto, segundo os estudantes, seria a falta de providências por parte da diretoria da instituição sobre a denúncia de assédio cometido pelo zelador da escola, o qual atuava há cinco anos no local e há 36 em instituições de ensino da rede pública. O funcionário estaria trabalhando normalmente mesmo após o ocorrido, o que revoltou o corpo discente e pais dos alunos.
Após a mobilização em frente à escola, equipes da Polícia Militar do Pará foram acionadas por volta de 9h para fazer a retirada do acusado, identificado apenas como Nelson, o qual foi conduzido em uma viatura da PM para uma unidade da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca) no polo Parápaz Integrado, localizado próximo à Santa Casa de Misericórdia, no mesmo bairro.
“O acusado alegou que não tocou a estudante que fez a denúncia, apenas teria restringido a passagem da mesma, por conta de não ser permitido o deslocamento pelos corredores da escola naquele momento em que o suposto assédio ocorreu”, afirma o tenente Édipo, que integrava a guarnição que atendeu a ocorrência.
Segundo o tenente Miranda, do 2º BPM, o acusado teria tocado os seios da estudante de 14 anos na manhã da última terça-feira (18) e esta não seria a primeira vez que um caso de assédio por parte do homem teria sido provocado. Outras seis denúncias estariam sendo investigadas, de acordo com o diretor da escola.
“A vítima publicou nas redes sociais o relato do caso, e, a partir disso, outras pessoas passaram a denunciar nos comentários da publicação outras situações desta natureza. Por isso trouxemos o caso para a delegacia especializada”, conta o PM.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ressalta que repudia qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes, principalmente no âmbito escolar.
“A Secretaria reitera que assim que tomou conhecimento do caso, afastou o servidor de suas funções e instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias do fato. A vítima está recebendo apoio psicológico da equipe técnica da unidade escolar e foi orientada a registrar um Boletim de Ocorrência comunicando a situação às autoridades policiais”, informa a Seduc.
