A Constituição Federal garante que todos os anos o salário mínimo seja atualizado, a fim de garantir o poder de compra do brasileiro. E dessa forma segue acompanhando o aumento da inflação, onde os produtos de consumo aumentam e o valor de remuneração dos trabalhadores também. Para 2023 as expectativas são de que esse valor cresça um pouco mais com a adoção de um novo cálculo.
No segundo turno das eleições presidenciais, Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o novo presidente do país, e assumirá o cargo em 1° de janeiro de 2023. Desde a época de campanha ele já promete que o cálculo do salário mínimo será alterado, valorizando o piso federal e deixando-o acima da inflação. No primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro (PL) esse cálculo foi alterado, e não trazia valorização acima da inflação.
A ideia agora, confirmada pelo senador eleito no Piauí, Wellington Dias (PT), é o de trazer o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de cinco anos anteriores ao cálculo do piso. Além de adicionar a inflação do ano anterior, o que totalizaria em um acréscimo de 1,4%.
Valor do salário mínimo em 2023
O orçamento de 2023 enviado pela atual equipe do governo Bolsonaro para o Congresso Nacional, previu o pagamento de R$ 1.302 para o salário mínimo. Essa quantia, no entanto, não possuí aumento real e fica ainda abaixo da inflação. O pagamento, porém, funciona como uma previsão porque deveria contar com o resultado da inflação até o fim de dezembro.
A proposta do governo Lula, no entanto, é o de trazer um acréscimo real de 1,4% sobre o piso federal de 2022 que é de R$ 1.212. Neste caso, o valor do próximo ano ficaria assim:
Valor do salário mínimo 2023: R$ 1.302,00.
Quando começa o novo piso federal?
O Congresso Nacional precisa aprovar o salário mínimo de 2023, para isso o governo federal deve mostrar uma fonte de custeio. Neste caso o governo Lula já deve entrar em um acordo com o atual relator do orçamento do próximo ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Assim que aprovado, o novo valor do piso federal começa a valer em 1° de janeiro de 2023. Mas é preciso atenção, porque a cada R$ 1 de acréscimo neste piso são mais R$ 308 milhões de impactos no orçamento do poder público. Diante disso será preciso organização.