A transição para o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emprega formalmente 14 pessoas, entre as quais o coordenador dos trabalhos e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
É dele o maior salário entre os componentes do gabinete: R$ 17.327,65.
No total, a folha salarial da transição custa R$ 175 mil brutos por mês, com funcionários distribuídos em quatro categorias: níveis 4 a 7.
A equipe. Chefe, o vice-presidente eleito é CETG (Cargo Especial de Transição Governamental) nível 7, com remuneração de R$ 17.327,65.
O auxiliar direto, Floriano Pesaro, vem logo abaixo, com nível 6 (R$ 16.944,90).
Outros cinco nomes ocupam funções nível 5 (13.623,39).
Já sete membros da equipe são nível 4 (R$ 10.373,30).
Confira a lista:
- Geraldo Alckmin– Nível 7 – R$ 17.327,65
- Floriano Pesaro– Nível 6 – R$ 16.944,90
- Paulo Bernardo– Nível 5 – R$ 13.623,39
- João Luiz Silva Ferreira– Nível 5 – R$ 13.623,39
- Márcio Fernando Elias Rosa– Nível 5 – R$ 13.623,39
- Miriam Belchior– Nível 5 – R$ 13.623,39
- Pedro Henrique Giocondo Guerra– Nível 5 – R$ 13.623,39
- José Pimentel– Nível 4 – R$ 10.373,30
- Cassius Antônio Rosa– Nível 4 – R$ 10.373,30
- Maria Helena Guarezzi– Nível 4 – R$ 10.373,30
- Wagner Caetano Alves de Oliveira– Nível 4 – R$ 10.373,30
- Daniella Fernandes Cambauva– Nível 4 – R$ 10.373,30
- Fábio Rafael Valente Cabral– Nível 4 – R$ 10.373,30
- Vinicius Carnier Colombini– Nível 4 – R$ 10.373,30
O CETG, identificação funcional dos membros do gabinete, é uma ocupação temporária prevista em lei. São dois dispositivos que regem os trabalhos de transição: a Lei 10.609/2002 e o Decreto 7.221/2010.
Ex-deputado, Floriano Pesaro é o braço direito de Geraldo Alckmin na transição Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
No total, o governo eleito tem direito a 50 nomeações. Alckmin disse hoje que deve respeitar esse limite:
“Nós não vamos passar de 50 nomeados. Aliás, nomeamos até agora quatorze. Das 50, só utilizamos 14. Nós temos muito voluntários, o que é muito bom porque você tem maior participação. Nós vamos seguir rigorosamente a legislação”, declarou o vice de Lula durante pronunciamento à imprensa no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.
Os fixos salariais são determinados pela lei 11.526, que estabelece a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Voluntários. Além dos 14 remunerados, a equipe da transição conta com a atuação de dezenas de colaboradores, intermediadores e influenciadores. São pessoas que não recebem vencimentos, mas que eventualmente podem ter passagens e diárias custeadas via dotação orçamentária.
No total, quase três centenas de nomes foram anunciados entre a semana passada e ontem.
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Orçamento milionário. De acordo com o Portal da Transparência, o orçamento destinado pela pasta responsável (Ministério da Casa Civil) ao processo de transição é de R$ 3,2 milhões. Ainda não houve prestação de contas desde que o gabinete começou a funcionar (dia 3 de novembro).
O maior volume de recursos é destinado ao pagamento de salários e vantagens fixas: R$ 2,3 milhões. É desse montante que serão descontados os vencimentos de Alckmin, Pesaro e dos outros 12 funcionários CETG.
O orçamento separa ainda R$ 50 mil para diárias de colaboradores, R$ 50 mil para “outros serviços” prestados por pessoas físicas e um total de R$ 330.100,00 para passagens aéreas e despesas com locomoção.
Outros R$ 469.900,00 são reservados para despesas correntes em geral, não categorizadas.