Previstas para ocorrer em sessões do Senado a partir de amanhã (terça-feira, 22) até o dia 24, as sabatinas para preenchimento de cargos de embaixadas no exterior e para membros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), começam a ser boicotadas em Brasília. Parlamentares e outros políticos aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que integram a equipe de transição do novo governo vêm agindo nos bastidores para retardar o máximo possível as audiências que constitucionalmente devem ser analisadas pelo Senado.
As indicações são do atual governo de Jair Bolsonaro para cargos importantes, como embaixadores no exterior e membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além das agências reguladoras. A ideia é articular uma forma de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), adiar as audiências, deixando de colocá-las em votação ou, se isso não der certo, obstruir as sessões.
As indicações do governo somam mais de 20 cargos e as sabatinas deveriam ocorrer no período que antecede o recesso, quando o Senado concentra esforços para votar matérias pendentes no exercício do ano. O núcleo petista que integra o Gabinete da Transição defende uma articulação entre os parlamentares opositores a Bolsonaro para tentar postergar, pelo menos, dois dos 20 nomes indicados pelo atual presidente: Messod Azulay e Paulo Sérgio. Ambos foram escolhidos pelo chefe do Executivo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O risco das “indicações bolsonaristas” ao STJ acenderam um alerta no governo eleito. A expectativa é que Rodrigo Pacheco, que pretende se reeleger com apoio do novo governo, atenda aos pleitos dos petistas e não realize as sabatinas. Pacheco deverá enfrentar a concorrência de um candidato, ainda indefinido, do PL, cuja bancada será a maior do Senado a partir do próximo ano.
Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado estão em pauta a análise de nomes a serem designados como chefes de missões diplomáticas permanentes, também chamados de embaixadores. Senadores avaliarão os indicados para países estratégicos, como Itália, Argentina e África do Sul, além do representante diplomático brasileiro na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), sediada em Roma. No total, 14 nomes aguardam nomeação.
Os critérios para escolha de embaixadores são definidos por uma lei de 2006. Via de regra, são indicados ministros de primeira ou segunda classe do Itamaraty.
Brasileiros fora da carreira diplomática podem ser indicados, desde que tenham mais que 35 anos, reconhecido mérito e relevantes serviços prestados ao país.
O embaixador pode ficar até cinco anos, no máximo, em uma representação, mas nada impede que ele seja removido antes disso pelo presidente da República, que pode indicar um novo nome para passar pelos trâmites do Senado. No geral, os postos ocupados por técnicos, diplomatas de carreira, costumam ser mantidos quando há trocas de governo.
Para aprovação dos nomes, há duas votações: uma na comissão e uma no Plenário. Para ser aprovado, o futuro embaixador precisa que mais da metade dos votos em Plenário seja favorável, desde que estejam presentes na sessão, no mínimo, 41 dos 81 senadores.